PORTARIA N° 51, DE 25 DE JANEIRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

considerando o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

considerando ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017 , publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento;

considerando a Portaria n. 816 de 19 de novembro de 2018 , publicada no DJE de 27.11.2018, a qual designou o servidor Márcio Bastos dos Navegantes Silva para exercer a função de Coordenador do Posto de Atendimento do Município de Amaturá da 22ª ZE/ São Paulo de Olivença em decorrência do afastamento do titular,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: AMARILDO GOMES BARBOSA

Unidade: Cartório Eleitoral da 30ª ZE/Santa Isabel do Rio Negro

Período(s): 01.02.2019 a 15.02.2019

Titular: ANDREZA SEIXA DOS SANTOS

Ato de indicação: PAD nº 979/2019

II - Substituto: EDSON CARLOS DE SOUZA NASCIMENTO

Unidade: Cartório Eleitoral da 62ª ZE/Capital

Período(s): 28.01.2019 a 26.02.2019

Titular: JOSÉ EISENHOWER DE SOUZA DIAS

Ato de indicação: PAD nº 819/2019

Art. 2º ALTERAR o disposto no inciso I do art. 2º da Portaria n. 816/2018 para:

Onde se lê:

"I - Substituto: MÁRCIO BASTOS DOS NAVEGANTES SILVA

Posto de Atendimento do Município de AMATURÁ

Unidade: 22ª ZE/SÃO PAULO DE OLIVENÇA

Período(s): 20.11 a 19.12.2018

Titular: JACKSON JOSÉ LEITE ACCIOLY

Ato de indicação: PAD nº 016.001/2018"

Leia-se:

"I - Substituto: MÁRCIO BASTOS DOS NAVEGANTES SILVA

Posto de Atendimento do Município de AMATURÁ

Unidade: 22ª ZE/SÃO PAULO DE OLIVENÇA

Período(s): 20.11.2018 a 05.02.2019

Titular: JACKSON JOSÉ LEITE ACCIOLY

Ato de indicação: Doc PAD 157670/2018"

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM