PORTARIA N° 525, DE 05 DE AGOSTO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 3º do mencionado diploma normativo,

RE S O L V E

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ALDO ANISIO PEREIRA DE FRANCA

Função/Cargo a substituir: Assessor Jurídico da Diretoria Geral

Nível: CJ-2

Período(s): 11.07.2019 e 25.07 a 26.07.2019

Titular: JOAO CARLOS CARVALHO CORREA

Ato de indicação: PAD nº 9495/2019

II - Substituto: ANDERSON BAPTISTA AMABILE

Função/Cargo a substituir: Assistente VI da Escola Judiciária Eleitoral

Nível: FC-6

Período(s): 22.07 a 24.07.2019

Titular: FUED CAVALCANTE SEMEN FILHO

Ato de indicação: PAD nº 9493/2019

III - Substituto:  CARLOS HENRIQUE RODRIGUES XIMENES

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Direitos Políticos

Nível: FC-6

Período(s):  29.07 a 30.07.2019 e 05.08 a 10.08.2019

Titular: GISLEINA MELO DE OLIVEIRA GUIMARAES

Ato de indicação: PAD nº 9554/2019

IV - Substituto:  EDREI FABRICIO DE SOUZA

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Urna Eletrônica

Nível: FC-6

Período(s):  15.07 a 19.07.2019 e 05.08 a 07.08.2019

Titular: HERBERT VAN DO ROSARIO FERREIRA

Ato de indicação: PAD nº 9863/2019 e PAD nº 8922/2019

V - Substituto: FABIO PRESTES DE OLIVEIRA

Função/Cargo a substituir: Assessor Jurídico da Corregedoria

Nível: CJ-2

Período(s): 05.08 a 10.08.2019

Titular: RUY MELO DE OLIVEIRA

Ato de indicação: PAD nº 9554/2019

V - Substituto: FABIO PRESTES DE OLIVEIRA (Alterado pela Portaria TRE/AM n. 539/2019)

Função/Cargo a substituir: Assessor Jurídico da Corregedoria

Nível: CJ-2

Período(s): 10.08.2019

Titular: RUY MELO DE OLIVEIRA

Ato de indicação: PAD nº 9554/2019; 10151/2019

VI - Substituto:  IRACEMA DE CASSIA DA SILVA NEGREIROS

Função/Cargo a substituir:  Chefe da Seção de Contratos e de Elaboração de Editais

Nível: FC-6

Período(s):  01.08 a 15.08.2019

Titular: OLIVIA ELIANE LIMA DA SILVA

Ato de indicação: Mensagem Eletrônica de 31.07.2019

VII - Substituto:  JOSE MARIO CHAVES GOMES DE OLIVEIRA

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias

Nível: FC-6

Período(s):  29.07 a 02.08.2019

Titular: MARIA FABIANA DA COSTA RODRIGUES

Ato de indicação: PAD nº 9394/2019

VIII - Substituto:  KLEBER CEZAR MERKLEIN

Função/Cargo a substituir: Assessor de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional

Nível: CJ-1

Período(s):  29.07 a 30.07.2019

Titular: FABIO ROBERTO GARCIA NUNES

Ato de indicação: PAD nº 9592/2019

IX - Substituto:  LEANDRO NASCIMENTO SIMAO FILHO

Função/Cargo a substituir: Secretário de Tecnologia da Informação

Nível: CJ-3

Período(s):  05.08 a 08.08.2019

Titular: RODRIGO CAMELO DE OLIVEIRA

Ato de indicação: PAD nº 9863/2019

X - Substituto:  MARCELO DE JESUS FERREIRA

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Infraestrutura

Nível: CJ-2

Período(s):  05.08 a 08.08.2019

Titular: ERIC SALES DA SILVA

Ato de indicação: PAD nº 9863/2019

XI - Substituto:  MARCELO PEREIRA DE ARAUJO

Função/Cargo a substituir: Assessor de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional

Nível: CJ-1

Período(s):  31.07 a 02.08.2019

Titular: FABIO ROBERTO GARCIA NUNES

Ato de indicação: PAD nº 9592/2019

XII - Substituto:  MARCO ANTONIO BARBOSA RIBEIRO

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Gestão de Almoxarifado

Nível: FC-6

Período(s):  29.07 a 02.08.2019

Titular: GETULIO SERGIO CAVALCANTI JUNIOR

Ato de indicação: PAD nº 9523/2019

XIII - Substituto:  MARIA FABIANA DA COSTA RODRIGUES

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Controle Interno

Nível: CJ-2

Período(s):  22.07 a 23.07.2019

Titular: LEVINDO MIRANDA SOUZA

Ato de indicação: PAD nº 9393/2019

XIV - Substituto:  MICHAEL DE SOUZA CRUZ

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Produção

Nível: FC-6

Período(s):  25.07 a 02.08.2019

Titular: RUBENS ANTONIO PINTO SOARES

Ato de indicação: PAD nº 9863/2019

XV - Substituto:  PAULO GERMANO CARVALHO LEITE

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Supervisão e Orientação

Nível: CJ-2

Período(s):  05.08 a 10.08.2019

Titular: IEDA CLAUDIA PINTO DE OLIVEIRA

Ato de indicação: PAD nº 9554/2019

XVI - Substituto:  RUBENS ANTONIO PINTO SOARES

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Infraestrutura

Nível: CJ-2

Período(s):  09.08 a 12.08.2019

Titular: ERIC SALES DA SILVA

Ato de indicação: PAD nº 9863/2019

Art. 2ª ALTERAR o disposto no inciso I do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 468/2019 , para:

Onde se lê:

"I - Substituto: CAMILA ROSA FERREIRA ASSAYAG BASTOS

Função/Cargo a substituir: Assistente VI da Escola Judiciária Eleitoral

Nível: FC-6

Período(s): 08.07 a 12.07.2019; 15.07 a 19.07.2019 e 22.07 a 26.07.2019

Titular: FUED CAVALCANTE SEMEN FILHO

Ato de indicação: PAD nº 8525/2019"

Leia-se:

I - Substituto: CAMILA ROSA FERREIRA ASSAYAG BASTOS

Função/Cargo a substituir: Assistente VI da Escola Judiciária Eleitoral

Nível: FC-6

Período(s): 08.07 a 12.07.2019; 15.07 a 19.07.2019 e 25.07 a 26.07.2019

Titular: FUED CAVALCANTE SEMEN FILHO

Ato de indicação: PAD nº 8525/2019

JÚLIO BRIGLIA MARQUES

Diretor-Geral do TRE/AM