PORTARIA N° 533, DE 07 DE AGOSTO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: DANIELLE CORREA COELHO

Unidade: Cartório Eleitoral da 51ª ZE/Presidente Figueiredo

Período(s): 08.08 a 09.08.2019

Titular: THIAGO SANTOS ALENCAR

Ato de indicação: PAD nº 9753/2019

II - Substituto: ELIZENI FERREIRA MOTA

Unidade: Cartório Eleitoral da 69ª ZE/Itamarati

Período(s): 05.08 a 19.08.2019

Titular: CAMILA CALIXTO CORREA

Ato de indicação: PAD nº 9512/2019

III - Substituto: JOAO BOSCO SOARES DE CASTRO

Unidade: Cartório Eleitoral da 27ª ZE/Urucará

Período(s): 26.04.2019; 24.05.2019; 03.06 a 05.06.2019; 10.06.2019 e 13.06.2019

Titular: INGLIDS FEITOZA MARINHO

Ato de indicação: PAD nº 7892/2019

IV - Substituto: WALDICO SOUTO ARAUJO

Unidade: Cartório Eleitoral da 08ª ZE/Coari

Período(s): 25.07.2019 e 29.07 a 05.08.2019

Titular: LAERCIO PANTOJA DA PUREZA JUNIOR

Ato de indicação: PAD nº 9572/2019

IV - Substituto: WALDICO SOUTO ARAUJO (Alterado pela Portaria TRE/AM n. 595/2019)

Unidade: Cartório Eleitoral da 08ª ZE/Coari

Período(s): 25.07.2019 e 29.07 a 04.08.2019

Titular: LAERCIO PANTOJA DA PUREZA JUNIOR

Ato de indicação: PAD nº 9572/2019

Art. 2ª ALTERAR o disposto no inciso V do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 498/2019 , para:

Onde se lê:

"V - Substituto: PATRICIA FLECK CERCATO

Unidade: Cartório Eleitoral da 51ª ZE/Presidente Figueiredo

Período(s): 29.07 a 02.08.2019; 05.08 a 16.08.2019; 26.08 a 30.08.2019; 02.09 a 04.09.2019; 09.09 a 20.09.2019 e 23.09.2019

Titular: THIAGO SANTOS ALENCAR

Ato de indicação: PAD nº 9111/2019 "

Leia-se:

V - Substituto: PATRICIA FLECK CERCATO

Unidade: Cartório Eleitoral da 51ª ZE/Presidente Figueiredo

Período(s): 29.07 a 02.08.2019; 05.08 a 07.08.2019; 10.08 a 16.08.2019; 26.08 a 30.08.2019; 02.09 a 04.09.2019; 09.09 a 20.09.2019 e 23.09.2019

Titular: THIAGO SANTOS ALENCAR

Ato de indicação: PADS nº 9111/2019; 9753/2019

V - Substituto: PATRICIA FLECK CERCATO (Alterado pela Portaria TRE/AM n. 582/2019)

Unidade: Cartório Eleitoral da 51ª ZE/Presidente Figueiredo

Período(s): 29.07 a 02.08.2019; 05.08 a 07.08.2019; 10.08 a 16.08.2019; 26.08 a 27.08.2019; 30.08.2019; 02.09 a 04.09.2019; 14.09 a

20.09.2019 e 23.09.2019

Titular: THIAGO SANTOS ALENCAR

Ato de indicação: PADS nº 9111/2019; 9753/2019

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM