PORTARIA N° 539, DE 09 DE AGOSTO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 3º do mencionado diploma normativo,

RE S O L V E

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: DARBY DANIEL DOS SANTOS DA SILVA MAIA

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Educação e Desenvolvimento

Nível: CJ-2

Período(s): 07.08 a 16.08.2019

Titular: MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Ato de indicação: Mensagem eletrônica de 07.08.2019

II - Substituto: ERIC CARVALHO DE ALBUQUERQUE

Função/Cargo a substituir: Assistente VI da Assessoria Jurídica da Corregedoria

Nível: FC-6

Período(s): 05.08.2019

Titular: FABIO PRESTES DE OLIVEIRA

Ato de indicação: PAD nº 10151/2019

II - Substituto: ERIC CARVALHO DE ALBUQUERQUE (Alterado pela Portaria TRE/AM n. 592/2019)

Função/Cargo a substituir: Assessor Jurídico da Corregedoria

Nível: CJ-2

Período(s): 05.08.2019

Titular: RUY MELO DE OLIVEIRA

Ato de indicação: PAD nº 10151/2019

III - Substituto:  ERIC CARVALHO DE ALBUQUERQUE

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Orientação, Inspeções e Correições

Nível: FC-6

Período(s):  06.08 a 10.08.2019

Titular: ALMIR LOPES DA SILVA

Ato de indicação: PAD nº 10151/2019

IV - Substituto:  FABIOLA PAES BARRETO FERREIRA D ALMEIDA

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Urna Eletrônica

Nível: FC-6

Período(s):  07.08 a 21.08.2019

Titular: FLAVIA DEZIDERIO CHAVES SOUZA

Ato de indicação: Mensagem eletrônica de 06.08.2019

V - Substituto: JOAO CARLOS DRESSLER PONTILHAO

Função/Cargo a substituir: Assessor Jurídico da Corregedoria

Nível: CJ-2

Período(s): 06.08 a 09.08.2019

Titular: RUY MELO DE OLIVEIRA

Ato de indicação: PAD nº 10151/2019

VI - Substituto:  MARISSIE DE OLIVEIRA NINA

Função/Cargo a substituir:  Chefe da Seção de Processamento 2

Nível: FC-6

Período(s):  05.08 a 16.08.2019

Titular: JONES DOS SANTOS SILVA FILHO

Ato de indicação: PAD nº 9805/2019; 9808/2019

VII - Substituto:  ROSINELE SARAIVA SOARES

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Programação Orçamentária

Nível: FC-6

Período(s):  09.08 a 30.08.2019; 02.09 a 04.09.2019 e 09.09 a 20.09.2019

Titular: ALLAN KARDEC PINHEIRO DE MELO JUNIOR

Ato de indicação: Mensagem eletrônica de 07.08.2019

VIII - Substituto:  SUELEN FARIAS PINTO

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Orientação, Inspeções e Correições

Nível: FC-6

Período(s):  05.08.2019

Titular: ALMIR LOPES DA SILVA

Ato de indicação: PAD nº 10151/2019

Art. 2ª ALTERAR o disposto no inciso V do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 525/2019 , para:

Onde se lê:

"V - Substituto: FABIO PRESTES DE OLIVEIRA

Função/Cargo a substituir: Assessor Jurídico da Corregedoria

Nível: CJ-2

Período(s): 05.08 a 10.08.2019

Titular: RUY MELO DE OLIVEIRA

Ato de indicação: PAD nº 9554/2019"

Leia-se:

V - Substituto: FABIO PRESTES DE OLIVEIRA

Função/Cargo a substituir: Assessor Jurídico da Corregedoria

Nível: CJ-2

Período(s): 10.08.2019

Titular: RUY MELO DE OLIVEIRA

Ato de indicação: PAD nº 9554/2019; 10151/2019

JÚLIO BRIGLIA MARQUES

Diretor-Geral do TRE/AM