PORTARIA N° 557, DE 16 DE AGOSTO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI , do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º , da Lei nº 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997 , bem como,

considerando o ofício que apresenta em retorno o servidor Waldico Souto Araújo, à Prefeitura Municipal de Coari, a contar de 05.08.2019, inserto no PAD nº 9068/2019.

considerando a indicação do Juízo Eleitoral da 08ª ZE/Coari, contida no documento nº  104922/2019 do Processo Administrativo Digital  PAD nº 10553/2019,

RESOLVE

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 05.08.2019, o servidor requisitado WALDICO SOUTO ARAÚJO da Função Comissionada de Assistente I da 08ª ZE/Coari, nível FC-01.

Art. 2º DESIGNAR a servidora requisitada ELIANE PEREIRA PARENTE, para exercer a Função Comissionada Assistente I da 08ª ZE/Coari, nível FC-01, a contar da data da publicação,

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM