PORTARIA N° 561, DE 19 DE AGOSTO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002 , que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 07, de 29.11.2011 , disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau;

CONSIDERANDO o teor do artigo 2º da Portaria TRE/AM n. 621, de 28.08.2018 , que designou o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Marco Aurélio Plazzi Palis, ora respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, para exercer a Titularidade da 16ª Zona Eleitoral-Manicoré/AM.

CONSIDERANDO a Portaria TJ-AM nº 2063, de 13.08.2019 , que concedeu, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97 , ao MM. Doutor Marco Aurélio Plazzi Palis, Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial, Titular da 2ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018, no período de 16.09.2019 a 05.10.2019; e

CONSIDERANDO a Portaria TJ-AM nº 2064, de 13.08.2019 , que designou o MM. Doutor Eduardo Alves Walker, Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial, Titular da 1ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, no período de 16.09.2019 a 05.10.2019,

RESOLVE:

DESIGNAR o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial, Eduardo Alves Walker, Titular da 1ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, para responder, pelo Juízo, da 16ª Zona Eleitoral-Manicoré/AM, no período de 16.09.2019 a 05.10.2019, durante as férias do titular.

Desembargador João de Jesus Abdala Simões

Presidente