PORTARIA N° 580, DE 27 DE AGOSTO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 3º do mencionado diploma normativo;

CONSIDERANDO o afastamento da servidora titular da função comissionada de Assistente I e única no quadro de lotação do Posto de Atendimento da 47ª ZE, sediado no município de Tonantins/Amazonas, com instrução no Processo Administrativo Digital - PAD nº 10956/2019,

R E S O L V E:

Art. 1º. DESIGNAR o servidor requisitado RAINIER DA SILVA CARVALHO, lotado na 36ª ZE/Tabatinga, para exercer, no período de 02.09 a 01.10.2019 a Função Comissionada de Assistente I da 47ª Zona Eleitoral, nível FC-1, sediada no município de Tonantins/AM, em substituição à servidora Antonia Garcia Nascimento, assistente titular.

Art. 2º. LOTAR o servidor designado no artigo 1º, desta Portaria, no Posto de Atendimento da 47ª ZE/Tonantins, no período de 02.09 a 01.10.2019.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM