PORTARIA N° 582, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ALDENICE BARAUNA SERRAO

Unidade: Cartório Eleitoral da 26ª ZE/Barreirinha

Período(s): 05.08 a 16.08.2019

Titular: IRANILDO MACEDO SOARES

Ato de indicação: PAD nº 108862019

II - Substituto: DANIELLE CORREA COELHO

Unidade: Cartório Eleitoral da 51ª ZE/Presidente Figueiredo

Período(s): 28.08 a 29.08.2019

Titular: THIAGO SANTOS ALENCAR

Ato de indicação: PAD nº 10975/2019

III - Substituto: EDNALDO HELANO MARQUES VASCONCELOS

Unidade: Cartório Eleitoral da 45ª ZE/Guajará

Período(s): 20.08 a 24.08.2019 e 26.08 a 04.09.2019

Titular: EBER CARDOSO DE FREITAS

Ato de indicação: PAD nº 10881/2019

IV - Substituto: IDALIZIA TITO PANTOJA DE ALMEIDA

Unidade: Cartório Eleitoral da 13ª ZE/Canutama

Período(s): 21.08 a 03.09.2019

Titular: MARCOS KAWAMOTO

Ato de indicação: PAD nº 10895/2019

V - Substituto: LEOMI JOSE RODRIGUES

Unidade: Cartório Eleitoral da 56ª ZE/Iranduba

Período(s): 25.09 a 04.10.2019

Titular: NAYANA SHIRADO

Ato de indicação: PAD nº 8685/2019

VI - Substituto: MARISA KOSSMANN LEITE

Unidade: Cartório Eleitoral da 67ª ZE/Apuí

Período(s): 22.07 a 02.08.2019

Titular: FABRICIO SILVA DOS SANTOS

Ato de indicação: PAD nº 11173/2019

VII - Substituto: SARAH DO AMARAL PEREIRA

Unidade: Cartório Eleitoral da 01ª ZE/Capital

Período(s): 21.08 a 23.08.2019

Titular: LUNA MARIA ARAUJO FERREIRA

Ato de indicação: PAD nº 10937/2019

VIII - Substituto: THIAGO MARQUES FONSECA

Unidade: Cartório Eleitoral da 37ª ZE/Capital

Período(s): 26.08 a 30.08.2019

Titular: FRANK RUIZ RIBEIRO DE FREITAS

Ato de indicação: PAD nº 011265/2019

IX - Substituto: VALERIO MENDONCA FREIRE

Unidade: Cartório Eleitoral da 70ª ZE/Capital

Período(s): 21.08 a 24.08.2019

Titular: RAIMUNDO DE AQUINO SOUZA

Ato de indicação: PAD nº 10888/2019

Art. 2ª ALTERAR o art. 2º da Portaria TRE/AM nº 533/2019 , para:

Onde se lê:

"V Substituto: PATRICIA FLECK CERCATO

Unidade: Cartório Eleitoral da 51ª ZE/Presidente Figueiredo

Período(s): 29.07 a 02.08.2019; 05.08 a 07.08.2019; 10.08 a 16.08.2019; 26.08 a 30.08.2019; 02.09 a 04.09.2019; 09.09 a 20.09.2019 e 23.09.2019

Titular: THIAGO SANTOS ALENCAR

Ato de indicação: PADS nº 9111/2019; 9753/2019 "

Leia-se:

V Substituto: PATRICIA FLECK CERCATO

Unidade: Cartório Eleitoral da 51ª ZE/Presidente Figueiredo

Período(s): 29.07 a 02.08.2019; 05.08 a 07.08.2019; 10.08 a 16.08.2019; 26.08 a 27.08.2019;   30.08.2019; 02.09 a 04.09.2019; 09.09 a 20.09.2019 e 23.09.2019

Titular: THIAGO SANTOS ALENCAR

Ato de indicação: PADS nº 9111/2019; 9753/2019

V - Substituto: PATRICIA FLECK CERCATO (Alterado pela Portaria TRE/AM n. 611/2019)

Unidade: Cartório Eleitoral da 51ª ZE/Presidente Figueiredo

Período(s): 29.07 a 02.08.2019; 05.08 a 07.08.2019; 10.08 a 16.08.2019; 26.08 a 27.08.2019; 30.08.2019; 02.09 a 04.09.2019; 14.09 a

20.09.2019 e 23.09.2019

Titular: THIAGO SANTOS ALENCAR

Ato de indicação: PADS nº 9111/2019; 9753/2019

Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY

Presidente do TRE/AM, em exercício