PORTARIA N° 59, DE 30 DE JANEIRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002 , que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 07, de 29.11.2011 , disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau;

CONSIDERANDO o Ato de Provimento Inicial do TJAM nº 046, de 23.01.2019 , que designou os MM. Juízes Substitutos de Carreira de Entrância Inicial, para a titularidade de Comarcas e Varas do Interior do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o Ato TJ-AM n. 660, de 10.12.2018 , que removeu o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Rivaldo Matos Norões Filho, da 2ª Vara da Comarca de Parintins/AM, para a Comarca do Careiro/AM;

CONSIDERANDO a Portaria TJ-AM n. 227, de 23.01.2019 , que cessou, no Item I, a designação do MM. Juiz de Direito de Entrância Final Roberto Santos Taketomi, titular da 2ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho da Capital, para responder, pelas Comarcas de Novo Airão e Boa Vista do Ramos e, no item II, o designou para responder, cumulativamente pela comarca de Lábrea/AM, a partir do dia 24.01.2019, até ulterior deliberação;

CONSIDERANDO a Portaria TJ-AM n. 2587, de 22.10.2018 , que concedeu Licença Maternidade à MM. Juíza Rebecca Ailen Nogueira Vieira Aufiero, titular da Comarca de Eirunepé/AM, no período de 16.08.2018 a 11.02.2019.

CONSIDERANDO a Portaria TJ-AM n. 250, de 24.01.2019 , que designou o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Gonçalo Brandão de Sousa, titular da Comarca de Juruá/AM, para responder cumulativamente pela Comarca de Eirunepé/AM, no período de 24.01.2019 a 11.02.2019;

CONSIDERANDO a Portaria TJ-AM n. 2382, de 25.09.2018 , que concedeu Licença Maternidade à MM. Juíza Priscila Maia Barreto, titular da Comarca de Tapauá/AM, no período de 25.08.2018 a 20.02.2019.

CONSIDERANDO a Portaria TJ-AM n. 242, de 23.01.2019 , que designou a MM. Juíza Substituta de carreira de Entrância Inicial Naia Moreira Yamamura, titular da Comarca de Canutama/AM, para responder cumulativamente pela Comarca de Tapauá/AM, no período de 24.01.2019 a 20.02.2019;

CONSIDERANDO o artigo 2º da Portaria TRE n. 660, de 11.09.2018 , que designou o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Jean Carlos Pimentel dos Santos, titular da 2ª da Comarca de Maués/AM, para responder pelo Juízo da 44ª ZE Pauini/AM, até ulterior deliberação.

CONSIDERANDO a Portaria TJ-AM n. 226, de 23.01.2019 , que designou o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Rafael Almeida Cró Brito, titular da 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM, para responder, cumulativamente, pela Comarca de Pauini/AM, a partir do dia 24.01.2019, até ulterior deliberação.

CONSIDERANDO o Ato TJ-AM n. 687, de 19.12.2018 , que removeu o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Jean Carlos Pimentel dos Santos, da 2ª Vara da Comarca de Maués/AM, para a 1ª Vara da Comarca de Iranduba/AM;

CONSIDERANDO o Ato TJ-AM n. 672, de 17.12.2018 , que removeu a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Danielle Monteiro Fernandes Augusto, da 2ª Vara da Comarca de Tabatinga/AM, para a Comarca de Autazes/AM;

CONSIDERANDO a Portaria TJ-AM n. 302, de 29.01.2019 , que cessou a designação da MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Danielle Monteiro Fernandes Augusto, titular da Comarca de Autazes/AM, para responder, com exclusividade, pela 2ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM; e

CONSIDERANDO a Portaria TRE n. 058/2019 , desta data, que cessou a designação de Juízes de Zonas Eleitorais, em função da titularização dos Juízes Substitutos de Carreira de Entrância Inicial nas diversas Comarcas e Varas do Interior do Estado, objeto do Ato de provimento Inicial do TJAM n. 046, de 23.01.2019 ,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a MM. Juíza Substituta de Carreira de Entrância Inicial Juliana Arrais Mousinho, titular da 1ª Vara da Comarca de Parintins/AM, para responder pelo Juízo da 4ª Zona Eleitoral Parintins/AM, até a conclusão do processo de escolha do novo titular. (Cessados os efeitos - vide Portaria TRE/AM n. 356/2019)

Art. 2º DESIGNAR o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Lucas Couto Bezerra, titular da 1ª Vara da Comarca de Maués, para responder pelo Juízo da 5ª Zona Eleitoral Maués/AM, até a conclusão do processo de escolha do novo titular. (Cessados os efeitos - vide Portaria TRE/AM n. 507/2019)

Art. 3º DESIGNAR a MM. Juíza Substituta de Carreira de Entrância Inicial Aline Kelly Ribeiro, titular da 1ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM, para responder pelo Juízo da 6ª Zona Eleitoral Manacapuru/Anamã/Caapiranga/AM, até a conclusão do processo de escolha do novo titular. (Cessados os efeitos a partir de 12.04.2019 - vide Portaria TRE/AM n. 267/2019)

Art. 4º DESIGNAR o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Geildson de Souza Lima, Titular da Comarca de Codajás/AM, para a titularidade do Juízo da 7ª Zona Eleitoral Codajás/AM, até ulterior deliberação. (Cessados os efeitos - vide Portaria TRE/AM n. 639/2023)

Art. 5º DESIGNAR o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Samuel Pereira Porfírio, Titular da Comarca de Fonte Boa/AM, para a titularidade do Juízo da 10ª Zona Eleitoral Fonte Boa/AM, até ulterior deliberação. (Cessados os efeitos - vide Portaria TRE/AM n. 72/2022) e ( Portaria TRE/AM n. 72/2022 teve os efeitos cessados pela Portaria TRE/AM n. 498, de 26/05/2022 )

Art. 6º DESIGNAR o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Gonçalo Brandão de Souza, Titular da Comarca de Juruá/AM, na condição de titular da 50ª Zona Eleitoral-Juruá/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 11ª Zona Eleitoral Eirunepé/AM, no período 24.01.2019 a 11.02.2019.

Art.7º DESIGNAR a MM. Juíza Substituta de Carreira de Entrância Inicial Rebecca Ailen Nogueira Vieira Aufiero, titular da Comarca de Eirunepé/AM, para exercer a titularidade do Juízo da 11ª Zona Eleitoral-Eirunepé/AM, a partir do dia 12.02.2019, até ulterior deliberação.

Art. 8º DESIGNAR o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Roberto Santos Taketomi, Titular da 2ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho da Capital, para responder pelo Juízo da 12ª Zona Eleitoral Lábrea/AM, até ulterior deliberação. (Cessados os efeitos - vide Portaria TRE/AM n. 686/2019)

Art. 9º DESIGNAR o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Leonardo Mattedi Matarangas, Titular da Comarca de Borba/AM, para a titularidade do Juízo da 15ª Zona Eleitoral Borba/AM, até ulterior deliberação. (Cessados os efeitos - vide Portaria TRE/AM n. 298/2023)

Art. 10 DESIGNAR a MM. Juíza Substituta de Carreira de Entrância Inicial Tamiris Gualberto Figueiredo, Titular da Comarca de Barcelos/AM, para a titularidade do Juízo da 18ª Zona Eleitoral Barcelos/AM, até ulterior deliberação.

Art. 11 DESIGNAR o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Manoel Átila Araripe Autran Nunes, Titular da Comarca de São Gabriel da Cachoeira/AM, para a titularidade do Juízo da 19ª Zona Eleitoral São Gabriel da Cachoeira/AM, até ulterior deliberação.

Art. 12 DESIGNAR a MM. Juíza Substituta de Carreira de Entrância Inicial Luiziana Feitosa Teles Anacleto, Titular da Comarca de Benjamin Constant/AM, para a titularidade do Juízo da 20ª Zona Eleitoral Benjamin Constant/AM, até ulterior deliberação.

Art. 13 DESIGNAR o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Rivaldo Matos Norões Filho, Titular da Comarca do Careiro/AM, para responder pelo Juízo da 23ª Zona Eleitoral Careiro/Manaquiri/AM, até a conclusão do processo de Escolha do novo titular. (Tornado sem efeito - vide Portaria TRE/AM n. 99/2019) (Cessados os efeitos - vide Portaria TRE/AM n. 639/2023)

Art. 14 DESIGNAR a MM. Juíza Substituta de Carreira de Entrância Inicial Larissa Padilha Roriz Penna, Titular da Comarca de Barreirinha/AM, para a titularidade do Juízo da 26ª Zona Eleitoral Barreirinha/AM, até ulterior deliberação. (Cessados os efeitos - vide Portaria TRE/AM n. 722, de 1º de dezembro de 2021)

Art. 15 DESIGNAR o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial James Oliveira dos Santos, Titular da Comarca do Urucará/AM, para responder pelo Juízo da 27ª Zona Eleitoral Urucará/São Sebastião do Uatumã/AM, até a conclusão do processo de Escolha do novo titular. (Cessados os termos pela Portaria TRE/AM n. 367/2019)

Art. 16 DESIGNAR o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Rosberg de Souza Crozara, Titular da Comarca de Novo Aripuanã/AM, para a titularidade do Juízo da 29ª Zona Eleitoral Novo Aripuanã/AM, até ulterior deliberação. (Cessados os efeitos - Vide Portaria n. 239/2024)

Art. 17 DESIGNAR a MM. Juíza Substituta de Carreira de Entrância Inicial Renata Tavares Afonso Fonseca, Titular da Comarca de Santa Isabel do rio Negro/AM, para a titularidade do Juízo da 30ª Zona Eleitoral Santa Isabel do Rio Negro/AM, até ulterior deliberação. (Cessados os efeitos a contar de 11.11.2020 - vide Portaria TRE/AM n. 861/2020 e restabelecidos os efeitos a contar de 15.01.2021 - vide Portaria TRE/AM n. 22/2021)

Art. 18 DESIGNAR a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Priscila Pinheiro Pereira, Titular da Comarca do Anori/AM, para responder pelo Juízo da 33ª Zona Eleitoral Anori/AM, até ulterior deliberação.

Art. 19 DESIGNAR a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Danielle Monteiro Fernandes Augusto, Titular da Comarca de Autazes/AM, para exercer a titularidade do Juízo da 35ª Zona Eleitoral Autazes/Nova Olinda do Norte/AM, até a conclusão do processo de escolha do novo titular. (Cessados os termos - vide Portaria TRE/AM n. 770/2019)

Art. 20 DESIGNAR o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Edson Rosas Neto, Titular da 1ª Vara da Comarca do Tabatinga/AM, para responder pelo Juízo da 36ª Zona Eleitoral Tabatinga/AM, até a conclusão do processo de escolha do novo titular. (Cessados os efeitos - vide Portaria TRE/AM n. 350/2019)

Art. 21 DESIGNAR a MM. Juíza Substituta de Carreira de Entrância Inicial Naia Moreira Yamamura, na condição de titular da 13ª Zona Eleitoral-Canutama/AM, para responder cumulativamente pelo Juízo da 38ª Zona Eleitoral-Tapauá/AM, 24.01.2019 a 20.02.2019.

Art. 22 DESIGNAR a MM. Juíza Substituta de Carreira de Entrância Inicial Priscila Maia Barreto, titular da Comarca de Tapauá/AM, para exercer a titularidade do Juízo da 38ª Zona Eleitoral-Tapauá/AM, a partir do dia 21.02.2019, até ulterior deliberação.

Art. 23 DESIGNAR a MM. Juíza Substituta de Carreira de Entrância Inicial Jacinta Silva dos Santos, titular da Comarca de Atalaia do Norte/AM, para exercer a titularidade do Juízo da 42ª Zona EleitoralAtalaia do Norte/AM, até ulterior deliberação. (Cessados os efeitos - vide Portaria TRE/AM n. 704/2020)

Art. 24 DESIGNAR o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Rafael Almeida Cró Brito, titular da 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM, para responder pelo Juízo da 44ª Zona Eleitoral-Pauini/AM, até ulterior deliberação. (Cessados os efeitos - vide Portaria TRE/AM n. 418/2019)

Art. 25 DESIGNAR o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial João Gabriel Cirelli Medeiros, Titular da Comarca de Guajará/AM, para exercer a titularidade do Juízo da 45ª Zona Eleitoral Guajará/Ipixuna/AM, até ulterior deliberação. (Cessado, a partir do dia 15 de junho de 2022 - vide Portaria TRE/AM n. 570, de 15/06/2022)

Art. 26 DESIGNAR o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Alex Jesus de Souza, Titular da Comarca de Japurá/AM, para exercer a titularidade do Juízo da 48ª Zona Eleitoral Japurá/AM, até ulterior deliberação.

Art. 27 DESIGNAR o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Laossy Amorim Marquezini, Titular da Comarca de Maraã/AM, para exercer a titularidade do Juízo da 49ª Zona Eleitoral Maraã/AM, até ulterior deliberação. (Cessados os efeitos - vide Portaria TRE/AM n. 548/2023)

Art. 28 DESIGNAR o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Gonçalo Brandão de Sousa, Titular da Comarca de Juruá/AM, para exercer a titularidade do Juízo da 50ª Zona Eleitoral Juruá/AM, até ulterior deliberação.

Art. 29 DESIGNAR o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Jean Carlos Pimentel dos Santos, Titular da Comarca da 1ª Vara da Comarca de Iranduba/AM, para responder pelo Juízo da 56ª Zona Eleitoral Iranduba/AM, até a conclusão do processo de escolha do novo titular. (Cessados os efeitos - vide Portaria TRE/AM n. 151/2019)

Art. 30 DESIGNAR o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Igor Caminha Jorge, Titular da Comarca de Alvarães/AM, para responder pelo Juízo da 60ª Zona Eleitoral Alvarães/Uarini/AM, até a conclusão do processo de escolha do novo titular. (Cessados os termos a partir de 12.12.2019 - Vide Portaria TRE/AM n. 771/2019)

Art. 31 DESIGNAR o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Pedro Ésio Correia de Oliveira, Titular da Comarca de Apuí/AM, para exercer a titularidade do Juízo da 67ª Zona Eleitoral Apuí/AM, até ulterior deliberação. (Cessados os efeitos - Vide Portaria TRE/AM nº 585/2024)

Art. 32 DESIGNAR o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Yuri Caminha Jorge, Titular da Comarca de Itamarati/AM, para exercer a titularidade do Juízo da 69ª Zona Eleitoral Itamarati/AM, até ulterior deliberação.

Art. 33 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Desembargador João de Jesus Abdala Simões

Presidente