PORTARIA N° 594, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 3º do mencionado diploma normativo;

CONSIDERANDO o afastamento do servidor titular da função comissionada de Assistente I e único no quadro de lotação do Posto de Atendimento da 3ª ZE, sediado no município de Urucurituba/Amazonas, com instrução no Processo Administrativo Digital - PAD nº 11511/2019,

R E S O L V E:

Art. 1º. DESIGNAR o servidor requisitado FRANCISCO DA SILVA DO ROSÁRIO, lotado na 3ª ZE/Itacoatiara, para exercer, no período de 09.09 a 13.09.2019 a Função Comissionada de Assistente I da 3ª Zona Eleitoral, nível FC-1, sediada no município de Urucurituba/AM, em substituição ao servidor Israel Pedroza da Silva Junior, assistente titular.

Art. 2º. LOTAR o servidor designado no artigo 1º, desta Portaria, no Posto de Atendimento da 3ª ZE/Urucurituba, no período de 09.09 a 13.09.2019.

Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY

Presidente do TRE/AM, em exercício