PORTARIA N° 595, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ANA CLEIDE MARINHO DOS SANTOS SANTANA

Unidade: Cartório Eleitoral da 56ª ZE/Iranduba

Período(s): 08.09 a 14.09.2019

Titular: NAYANA SHIRADO

Ato de indicação: PAD nº 11495/2019

II - Substituto: ELIANE PEREIRA PARENTE

Unidade: Cartório Eleitoral da 08ª ZE/Coari

Período(s): 02.09 a 04.09.2019

Titular: LAERCIO PANTOJA DA PUREZA JUNIOR

Ato de indicação: PAD nº 11553/2019

III - Substituto: JACQUELINE SOARES DE ALMEIDA DA SILVA

Unidade: Cartório Eleitoral da 24ª ZE/Itapiranga

Período(s): 25.08 a 31.08.2019

Titular: MATEUS ALVES SILVA

Ato de indicação: PAD nº 11062/2019

IV - Substituto: JUCINARA MORAIS

Unidade: Cartório Eleitoral da 42ª ZE/Atalaia do Norte

Período(s): 10.07 a 14.12.2019; 20.12 a 05.01.2020 e 07.01.2020 a 31.01.2020

Titular: RODRIGO MENEZES PAWLIKOWSKI

Ato de indicação: PAD nº 10835/2019

IV - Substituto: JUCINARA MORAIS (Alterado pela Portaria TRE/AM n. 611/2019)

Unidade: Cartório Eleitoral da 42ª ZE/Atalaia do Norte

Período(s): 10.07 a 15.09.2019; 21.09 a 02.10.2019

Titular: RODRIGO MENEZES PAWLIKOWSKI

Ato de indicação: PAD nº 10835/2019; 13298/2019

V - Substituto: NISOMAR DA SILVA BENTES DE ANDRADE

Unidade: Cartório Eleitoral da 02ª ZE/Capital

Período(s): 09.09 a 19.09.2019

Titular: RUY WANDERLEY DE CARVALHO LOPES

Ato de indicação: PAD nº 11608/2019

VI - Substituto: THIAGO MARQUES FONSECA

Unidade: Cartório Eleitoral da 37ª ZE/Capital

Período(s): 04.09.2019 e 09.09.2019

Titular: FRANK RUIZ RIBEIRO DE FREITAS

Ato de indicação: PAD nº 11524/2019

VII - Substituto: VALERIO MENDONCA FREIRE

Unidade: Cartório Eleitoral da 70ª ZE/Capital

Período(s): 02.09 a 04.09.2019

Titular: RAIMUNDO DE AQUINO SOUZA

Ato de indicação: PAD nº 11586/2019

Art. 2ª ALTERAR o disposto no inciso IV do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 533/2019 , para:

Onde se lê:

"IV - Substituto: WALDICO SOUTO ARAUJO

Unidade: Cartório Eleitoral da 08ª ZE/Coari

Período(s): 25.07.2019 e 29.07 a 05.08.2019

Titular: LAERCIO PANTOJA DA PUREZA JUNIOR

Ato de indicação: PAD nº 9572/2019 "

Leia-se:

IV - Substituto: WALDICO SOUTO ARAUJO

Unidade: Cartório Eleitoral da 08ª ZE/Coari

Período(s): 25.07.2019 e 29.07 a 04.08.2019

Titular: LAERCIO PANTOJA DA PUREZA JUNIOR

Ato de indicação: PAD nº 9572/2019

Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY

Presidente do TRE/AM, em exercício