PORTARIA N° 597, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019

O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, IV da INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 03/2013, de 04.06.2013 , deste TRE/AM;

CONSIDERANDO o laudo médico (Doc. Pad nº 114.281/2019), relatório médico (Doc. Pad nº 114.380/2019) e a informação da Coordenadoria de Assistência Médica e Social - COMED, deste TREAM (Doc. Pad nº 114.224/2019), quanto à composição da Junta Médica Oficial para realização da avaliação pericial do servidor M. de T. S. e S., constantes do PAD nº 4088/2018,

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR Junta Médica Oficial, em caráter extraordinário, composta pelos médicos abaixo elencados:

I - Dra. Ionária Lúcia Pacheco - CRM/AM 6973 (Presidente da Junta);

II - Dra. Adriana Rodrigues - CRM/AM 5664;

III - Dra. Denise Pinheiro - CRM/AM 1903.

Art. 2º A Junta Médica Oficial, sob a presidência do primeiro, terá por atribuição realizar a perícia médica no paciente M. de T. S. e S., Matrícula nº 2.301.700, considerando a necessidade de reavaliação do referido servidor.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data.

(Assinado eletronicamente conf. Lei nº 11.419/2006 )

JÚLIO BRIGLIA MARQUES

Diretor-Geral do TRE/AM