PORTARIA N° 598, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

considerando o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

considerando a indicação contida no documento nº 116089/2019 do Processo Administrativo Digital  PAD nº 11717/2019,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR o servidor efetivo WALBER SOUSA OLIVEIRA, Secretário Judiciário, para exercer o cargo comissionado de Diretor-Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 09.09 a 11.09.2019, em substituição ao servidor JÚLIO BRIGLIA MARQUES.

Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY

Presidente do TRE/AM, em exercício