Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA N° 744, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução TSE nº. 22.582, de 30 de agosto de 2007 , que dispõe sobre o desenvolvimento nas carreiras dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, dos quadros de pessoal dos Tribunais Eleitorais;
CONSIDERANDO a Lei nº. 12.774, de 28 de dezembro de 2012 , que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências;
CONSIDERANDO a Portaria TRE-AM nº. 761, de 31 de agosto de 2014 , que subdelegou competência para o titular da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Regional para a prática de atos administrativos relacionados à gestão de pessoal;
CONSIDERANDO ainda a aprovação nas avaliações de desempenho realizadas no período 3.11.2018 a 2.11.2019, devidamente homologadas pela Secretária de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
PROGREDIR o servidor abaixo elencado, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, (Anexo III Lei 12.774/2012) , conforme segue
Processo PAD Nº |
Servidor |
Cargo/Área |
Lei |
Nova referência |
A contar de |
Matrícula |
21110/16 |
Orlando Marques Rodrigues |
Analista Judiciário - Judiciária |
NS-B-10 |
3.11.2019 |
2.301.951 |
ELCICLEIA TEREZINHA NEVES MEDELLA
Secretária de Gestão de Pessoas
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 215, de 19.11.2019, p. 14.