PORTARIA N° 850, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019

JANEIRO

1º

Confraternização Universal

Feriado Nacional

art.1º. da Lei n. 10.607, de 19.12.2002

1º a 6

Recesso Forense

(20 a 31/Dez e 1º a 6/Jan)

Feriado Forense

art.62, I , da Lei n. 5.010, de 30.5.1966 c/c Res. TSE n.18.154, de 14.5.1992

FEVEREIRO

24 e 25

Segunda e Terça-feira de Carnaval

Feriado Forense

art.62, III , da Lei n. 5.010, de 30.5.1966 c/c Res. TSE n.18.154, de 14.5.1992

26

Quarta-feira de Cinzas

Ponto Facultativo

-

ABRIL

08 a 12

Semana Santa –

4ª Feira Santa até Domingo de Páscoa

Feriado Forense

art.62, II , da Lei n. 5.010, de 30.5.1966 c/c Res. TSE n.18.154, de 14.5.1992

21

Tiradentes

Feriado Nacional/

Feriado Forense

art.1º. da Lei n. 10.607, de 19.12.2002

MAIO

1º

Dia do Trabalho

Feriado Nacional

art.1º. da Lei n. 10.607, de 19.12.2002

JUNHO

11

Corpus Christi

Ponto Facultativo

AGOSTO

11

Dia do Magistrado/

Advogado

Feriado Forense

art.62, IV , da Lei n. 5.010, de 30.5.1966 c/c Res. TSE n.18.154, de 14.5.1992

SETEMBRO

5

Elevação do Amazonas à categoria Província

Feriado Municipal/

Estadual

art.437, I, da Lei Orgânica Município Manaus, promulgada em 5.4.1990

art. 1º da Lei Promulgada n. 25, de 9.12.1977

7

Independência do Brasil

Feriado Nacional

art.1º. da Lei n. 10.607, de 19.12.2002

12

N. S. Aparecida

Padroeira do Brasil

Feriado Nacional

art.1º. da Lei n. 6.802, de 30.6.1980

OUTUBRO

24*

Elevação de Manaus à categoria de Cidade

Ponto Facultativo na *cidade de Manaus

Decisão nos autos do PA n. 2162/2012 (SADP n. 54586/2012)

28

Dia do Servidor Público

Ponto Facultativo

art. 236 Lei n. 8.112, de 11.12.1990

1º

Todos os Santos

Feriado Forense

art.62, IV , da Lei n. 5.010, de 30.5.1966 c/c Res. TSE n.18.154, de 14.5.1992

2

Finados

Feriado Forense

art.62, IV , da Lei n. 5.010, de 30.5.1966 c/c Res. TSE n.18.154, de 14.5.1992

NOVEMBRO

15

Proclamação da República

Feriado Nacional

art.1º. da Lei n. 10.607, de 19.12.2002

20

Dia da Consciência Negra

Ponto Facultativo

Aplicação análoga à Decisão proferida nos autos do PA n. 2162/2012 (SADP n. 54586/2012)

Lei Ordinária nº 84, de 08 de julho de 2010

8

Dia da Justiça/ Imaculada Conceição

Feriado Forense

art.62, IV , da Lei n. 5.010, de 30.5.1966 c/c Decreto-Lei n. 8.292, de 5.12.1945 e Res. TSE n.18.154, de 14.5.1992

DEZEMBRO

20 a 31

Recesso Forense

(20 a 31/Dez e 1º a 6/Jan)

Feriado Forense

art.62, I , da Lei n. 5.010, de 30.5.1966 c/c Res. TSE n.18.154, de 14.5.1992

25

Natal

Feriado Nacional

art.1º. da Lei n. 10.607, de 19.12.2002

EXERCÍCIO – 2019

Município

ZE

Data ou Período

Evento comemorativo

Feriado/Ponto Facultativo

Fundamentação legal (Lei Municipal)

15 de agosto

São Joaquim, Padroeiro da Cidade

Feriado Municipal

Art. 437, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Alvarães

Alvarães

60ª

10 de dezembro

Elevação de Alvarães à categoria de Município

Ponto Facultativo

Art. 437, inc. III, da Lei Orgânica do Município de Alvarães/ Decisão nos autos do PA nº 1045/2012/SGP (SADP nº 41353/2012)

Anamã

6ª

2 de julho

Aniversário da Cidade

Ponto Facultativo

Lei Orgânica do Município de Anamã/ Decisão nos autos do PAD nº 4971/2018

4 de outubro

Dia do Padroeiro do Município – São Francisco de Assis

Feriado Municipal

Lei Orgânica do Município de Anamã/ Decisão nos autos do PAD nº 4971/2018

Autazes

35ª

16 de agosto

Dia dos Padroeiros do Município, São Joaquim e Sant’Ana

Feriado Municipal

Lei Municipal nº 188, de 13.12.2017 e Decisão nos autos do PAD nº 002550/2018

Barcelos

18ª

7 de agosto

Morte de Santo Alberto de Trépani

Feriado Municipal

Lei nº 323, de 10.10.1995

Barreirinha

26ª

9 de junho

Aniversário da Cidade

Ponto Facultativo

Lei Orgânica do Município de Barreirinha / Decisão nos autos do PA nº 1045/2012/SGP (SADP nº 41353/2012)

15 de agosto

Dia da Padroeira do Município

Feriado Municipal

Art. 351 da Lei Orgânica do Município de Barreirinha

3 de fevereiro

Início do povoamento do território

Ponto Facultativo

Lei Municipal nº 02/1978 e Decisão nos autos do PAD nº 019.110/2017

Boca do Acre

14ª

29 de junho

Dia do Padroeiro da Cidade

Feriado Municipal

Lei Municipal nº 26/1984 e Decisão nos autos do PAD nº 019.110/2017

4 de outubro

Dia do Padroeiro da Igreja Católica

Feriado Municipal

Lei Municipal nº 19/2001 e Decisão nos autos do PAD nº 019.110/2017

22 de outubro

Aniversário do Município

Ponto Facultativo

Lei Municipal nº 26/1984 e Decisão nos autos do PAD nº 019.110/2017

20 de janeiro

São Sebastião, dia do Padroeiro do Município

Feriado Municipal

Lei Municipal nº 001/1990 e Decisão nos autos do PAD nº 2422/2019

Boa Vista do Ramos

PA da 5ª ZE

31 de janeiro

Aniversário da Cidade

Ponto Facultativo

Lei Municipal nº 001/1990 e Decisão nos autos do PAD nº 2422/2019

12 de outubro

Nossa Senhora Aparecida

Feriado Municipal

Lei Municipal nº 001/1990 e Decisão nos autos do PAD nº 2422/2019

31 de outubro

Dia do Evangélico

Feriado Municipal

Lei Municipal nº 138/2003 e Decisão nos autos do PAD nº 14628/2019

1º de junho

Início da Festa de Santo Antônio

Feriado Municipal

Lei nº 046/2005, de 5.7.2006

Borba

15ª

13 de junho

Santo Antônio de Borba, Padroeiro do Município

Feriado Municipal

Lei nº 046/2005, de 5.7.2006

2º sexta-feira de julho

Dia do Evangélico

Feriado Municipal

Lei nº 046/2005, de 5.7.2006

Canutama

13ª

10 de outubro

Aniversário da Cidade

Ponto Facultativo

Decreto Municipal nº 01/2014,e Decisão nos autos do PA nº 1362/2014-SGP;

Careiro da Várzea

PAda 31ª

15 de agosto

Dia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Padroeira do Município

Feriado Municipal

Lei Municipal nº 015, de 14.08.1989 e Decisão nos autos do PAD nº 021.254/2016

1º de dezembro

Aniversário do Município

Ponto Facultativo

Lei Municipal nº 255, de 23.10.2002 e Decisão nos autos do PAD nº 021.254/2016

20 de janeiro

São Sebastião, Padroeiro do Município

Ponto Facultativo

Decisão nos autos do PAD nº 024.720/2016 e Decreto Municipal nº 03, de 18/01/2016, da Pref. Munº de Coari

Coari

8ª

26 de julho

Nossa Senhora de Sant Anna, Padroeira do Município

Ponto Facultativo

Decisão nos autos do PAD nº 024.720/2016 e Decreto Municipal nº 03, de 18/01/2016, da Pref. Munº de Coari

2 de agosto

Aniversário da Cidade

Ponto Facultativo

Decisão nos autos do PAD nº 024.720/2016 e Decreto Municipal nº 03, de 18/01/2016, da Pref. Munº de Coari

4 de outubro

São Francisco

Ponto Facultativo

Decisão nos autos do PAD nº 024.720/2016 e Decreto Municipal nº 03, de 18/01/2016, da Pref. Munº de Coari

31 de março

Aniversário da Cidade

Ponto Facultativo

Decisão nos autos do PAD nº 017.546/2018, Lei Orgânica Municipal nº 23/2004

31 de maio

Dia de Nossa Senhora das Graças

Feriado Municipal

Decisão nos autos do PAD nº 017.546/2018, Lei Orgânica Municipal nº 23/2004

Codajás

7ª

4 de outubro

São Francisco de Assis

Feriado Municipal

Decisão nos autos do PAD nº 017.546/2018, Lei Orgânica Municipal nº 23/2004

28 de novembro

Dia da Consciência Cristã

Ponto Facultativo

Decisão nos autos do PAD nº 017.546/2018, Lei Orgânica Municipal nº 23/2004

31 de janeiro

Aniversário da Cidade

Ponto Facultativo

Lei nº 53, de 18.11.1999/ Decisão nos autos do PA nº 1308/2014/SGP (SADP nº 11803/2014)

Envira

46ª

27 de junho

Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Padroeira da Cidade

Feriado Municipal

Lei nº 53, de 18.11.1999/ Decisão nos autos do PA nº 1308/2014/SGP (SADP nº 11803/2014)

4 de outubro

Dia de São Francisco

Feriado Municipal

Lei nº 53, de 18.11.1999/ Decisão nos autos do PA nº 1308/2014/SGP (SADP nº 11803/2014)

Fonte Boa

10ª

12 de dezembro

Nossa Senhora de Guadalupe, Padroeira do Município

Ponto Facultativo

Decisão nos autos do PAD nº 29259/2016

Humaitá

17ª

15 de maio

Aniversário da Cidade

Ponto Facultativo

Decisão nos autos do PAD nº 2179/2016

31 de outubro

Dia do Evangélico

Feriado Municipal

Decisão nos autos do PAD nº 2179/2016

18 de fevereiro

Aniversário da Município

Ponto Facultativo

Decisão no PAD nº 17770/2015 e Lei Orgânica do Município de Ipixuna

24 de junho

Festa tradicional do Município

Ponto Facultativo

Decisão no PAD nº 17770/2015 e Lei Orgânica do Município de Ipixuna

Ipixuna

PA da 45ª

15 de setembro

Nossa Senhora das Dores, Padroeira do Município

Feriado Municipal

Decisão no PAD nº 17770/2015 e Lei Orgânica do Município de Ipixuna

4 de outubro

São Francisco das Chaga, Patrono do Município

Feriado Municipal

Decisão no PAD nº 17770/2015 e Lei Orgânica do Município de Ipixuna

24 de junho

São João Batista, Padroeiro do Município

Feriado Municipal

Art. 264 da Lei Orgânica do Município de Iranduba

Iranduba

56ª

10 de dezembro

Aniversário da cidade

Ponto Facultativo

Art. 264 da Lei Orgânica do Município de Iranduba/ Decisão nos autos do PA nº 1045/2012/SGP (SADP nº 41353/2012)

25 de abril

Elevação de Vila à categoria de Cidade

Ponto Facultativo

Lei nº 03, de 24.4.1980/ Decisão nos autos do PA nº 1045/2012/SGP (SADP nº 41353/2012)

Itacoatiara

3ª

29 de junho

São Pedro

Feriado Municipal

Lei nº 074, de 27.9.2006

1º de novembro

Nossa Senhora do Rosário, Padroeira do Município

Feriado Municipal

Lei nº 074, de 27.9.2006

2 de maio

Homenagem à Rainha da Paz

Feriado Municipal

Lei nº 193, de 29.4.2011

Itapiranga

24ª

2ª sexta-feira de agosto

Dia do Evangélico e da Marcha para Jesus

Feriado Municipal

Lei nº 246, de 10.04.2015/ / Decisão nos autos do PAD nº 7097/2017

Juruá

50ª

13 de maio

Dia de Nossa Senhora de Fátima, Padroeira do Município

Feriado Municipal

Decisão no PAD nº 4548/2015

Lábrea

12ª

7 de março

Aniversário do Município

Ponto Facultativo

Decisão nos autos do PAD nº 3012/2016

16 de julho

Aniversário da Cidade

Ponto Facultativo

Decisão nos autos do PA nº 1449/2014-SGP e Art. 16 Lei Orgânica do Município de Manacapuru

Manacapuru

6ª

Último domingo de outubro

Nossa Senhora de Nazaré, Padroeira do Município

Feriado Municipal

Decisão nos autos do PAD nº 2980/2016

Manaquiri

PAda 23ª

25 de fevereiro

Emancipação Política do Município

Ponto Facultativo

Lei nº 004, de 24.10.1990/ Decisão nos autos do PA nº 1045/2012/SGP (SADP nº 41353/2012)

29 de junho

São Pedro,

Padroeiro do Município

Feriado

Municipal

Lei Orgânica do Município de Manaquiri / Decisão nos autos do PAD nº 13610/2016

2ª sexta-feira de agosto

Dia do Evangélico

Ponto Facultativo

Lei Municipal nº 593/2018/ Decisão no PAD nº 8631/2018

Maraã

49ª

24 de março

Aniversário da Cidade

Ponto Facultativo

Decisão no PAD nº 3124/2015 Lei Orgânica Municipal de Maraã

Maués

5ª

25 de junho

Aniversário de Fundação da Cidade

Ponto Facultativo

Decreto Municipal nº 616, de 24.6.2014/Decisão nos autos do PA nº 1045/2012/SGP (SADP nº 41353/2012)

31 de janeiro

Aniversário da Cidade

Ponto Facultativo

Decisão nos autos do PA nº 1501/2014-SGP c/c Lei Municipal 535, de 20/3/2013

Nhamundá

43ª

13 de junho

Dia de Santo Antônio, Padroeiro do Município

Feriado Municipal

Lei Federal  nº 9093/1995 e Lei Municipal 535, de 20.3.2013 e decisão nos autos do PA nº 1501/2014-SGP;

Nova Olinda do Norte

PA da 35ª

2ª sexta-feira de setembro

Dia do Evangélico

Feriado Municipal

Lei Municipal nº 106, de 13.09.2013 e Decisão nos autos do PAD nº 002550/2018

05 de maio

Dia de Santo Ângelo, Padroeiro da Cidade

Feriado Municipal

Decisão no PAD nº 11041/2017 e art. 192 da Lei Orgânica do Município de Novo Airão

Novo Airão

34ª

20 de julho

Dia de Santo Elias/Festival do Peixe Boi

Feriado Municipal

Decisão no PAD nº 11041/2017 e art. 192 da Lei Orgânica do Município de Novo Airão

19 de dezembro

Aniversário da Cidade

Feriado Municipal

Decisão no PAD nº 11041/2017 e art. 192 da Lei Orgânica do Município de Novo Airão

14 de maio

Sagração do Primeiro Bispo de Parintins

Feriado Municipal

Lei nº 02, de 13.5.1997

Parintins

4ª

16 de julho

Nossa Senhora do Carmo, Padroeira do Município

Feriado Municipal

Lei nº 26, de 5.7.1946

15 de outubro

Homenagem à Fundação do Município

Ponto Facultativo

Lei nº 16, de 14.10.1952/ Decisão nos autos do PA nº 1045/2012/SGP (SADP nº 41353/2012)

27 de junho

Dia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Padroeira do Município

Feriado Municipal

Decisão no PAD nº 16696/2015 e Lei Orgânica de Presidente Figueiredo.

Presidente Figueiredo

51ª

1ª sexta-feira de setembro

Dia do Evangélico

Feriado Municipal

Decisão no PAD nº 16696/2015 e Lei Orgânica de Presidente Figueiredo.

10 de dezembro

Dia de Criação do Município

Feriado Municipal

Decisão no PAD nº 16696/2015 e Lei Orgânica de Presidente Figueiredo.

Rio Preto da Eva

PAda 68ª

31 de março

Aniversário da Cidade

Ponto Facultativo

Decisão no PAD nº 5678/2015 e Lei Orgânica Municipal de Rio Preto da Eva

29 de junho

Dia de São Pedro – Padroeiro do Município

Feriado Municipal

Decisão no PAD nº 5678/2015 e Lei Orgânica Municipal de Rio Preto da Eva

Santo Antônio do Içá

47ª

13 de março

Aniversário da Cidade

Ponto Facultativo

Decisão no PAD nº 2419/2015 e Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Içá

13 de junho

Dia de Santo Antônio de Lisboa, Padroeiro do Município

Feriado Municipal

Decisão no PAD nº 2419/2015; Lei Federal nº 9.093/95 e Lei Orgânica Municipal de Santo Antônio do Içá

São Gabriel da Cachoeira

19ª

3 de setembro

Aniversário da Cidade

Ponto Facultativo

Lei Orgânica do Município de São Gabriel da Cachoeira/ Decisão nos autos do PA nº 1045/2012/SGP (SADP nº 41353/2012)

29 de setembro

Dia do Padroeiro do Município

Feriado Municipal

Lei Federal 9093/95 e Lei Orgânica Municipal de São Gabriel da Cachoeira

31 de maio

Aniversário da Cidade

Feriado Municipal

Decreto Municipal nº 24/2016/ Decisão nos autos do PAD nº 5020/2016

São Paulo de Olivença

22ª

29 de junho

Dia do Padroeiro do Município

Feriado Municipal

Decreto Municipal nº 24/2016/ Decisão nos autos do PAD nº 5020/2016

4 de outubro

Dia de São Fancisco de Assis

Ponto Facultativo

Decreto Municipal nº 228/2016/ Decisão nos autos do PAD nº 22830/2016

São Sebastião do Uatumã

PAda 27ª

18 de junho

Dia do Povo Evangélico

Feriado Municipal

Lei Municipal nº 133, de 16 de junho de 2010/Decisão nos autos do PAD nº 10.513/2016

Tabatinga

36ª

1º de fevereiro

Dia da Instalação do Município

Ponto Facultativo

Lei nº 014, de 9.12.1983/ Decisão nos autos do PA nº 1045/2012/SGP (SADP nº 41353/2012)

29 de setembro

Data Consagrada ao Padroeiro Santos Anjos

Feriado Municipal

Lei nº 014, de 9.12.1983

Tapauá

38ª

22 de maio

Dia comemorativo a Santa Rita de Cássia, Padroeira da Cidade

Feriado Municipal

Lei Municipal nº 302 de 18 de dezembro de 2018/ Decisão PAD nº6525/2019

19 de dezembro

Aniversário do Município de Tapauá

Ponto Facultativo

Lei Municipal nº 302 de 18 de dezembro de 2018/ Decisão PAD nº6525/2019

Tefé

9ª

15 de outubro

Santa Tereza D’Ávila, Padroeira do Município

Feriado Municipal

Lei nº 053/2013, de 29.8.2013

Urucará

27ª

12 de maio

Aniversário da Cidade

Ponto Facultativo

Inciso I, do art. 168 da Lei Orgânica do Município de Urucará/ Decisão autos do PA nº 1045/2012/SGP (SADP nº 41353/2012)

26 de julho

Senhora Santana, Padroeira da Cidade

Feriado Municipal

Inciso IV, do art. 168 da Lei Orgânica do Município de Urucará