PORTARIA N° 89, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL, EM SUBSTITUIÇÃO, DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 3º do mencionado diploma normativo,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: JOSÉ MÁRIO CHAVES GOMES DE OLIVEIRA

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias

Nível: FC-06

Período(s): 28.01 a 14.02.2019, 15.02.2019 e 18.02 a 01.03.2019

Titular: MARIA FABIANA DA COSTA RODRIGUES

Ato de indicação: PAD nº 1246/2019

II - Substituto: MARCO ANTONIO BARBOSA RIBEIRO

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Material e Patrimônio

Nível: CJ-2

Período(s): 28 a 31.01.2019

Titular: MARIA LUIZA TRINDADE MIRANDA FREITAS

Ato de indicação: PAD nº 1192/2019 e PAD nº 1687/2019

III - Substituto: MARCELO DOS SANTOS REGO

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Análise e Compras

Nível: FC-06

Período(s): 28.01 a 01.02.2019

Titular: JOSENILDO PEREIRA SOARES

Ato de indicação: PAD nº 1079/2019

IV - Substituto: MARISSIE DE OLIVEIRA NINA

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Registros Partidários

Nível: FC-06

Período(s): 28.01 a 06.02.2019

Titular: IRLANE MARIA FERREIRA DE ANDRADE

Ato de indicação: PAD nº 977/2019

V - Substituto: SALETE GOMES ARAÚJO

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Registros Partidários

Nível: FC-06

Período(s): 07.02.2019

Titular: IRLANE MARIA FERREIRA DE ANDRADE

Ato de indicação: PAD nº 977/2019

VI - Substituto: BRUNO CASTRO VAZ

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Registros Partidários

Nível: FC-06

Período(s): 08 a 25.02.2019

Titular: IRLANE MARIA FERREIRA DE ANDRADE

Ato de indicação: PAD nº 977/2019

VII - Substituto: MARISSIE DE OLIVEIRA NINA

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Registros Partidários

Nível: FC-06

Período(s): 26 a 28.02.2019

Titular: IRLANE MARIA FERREIRA DE ANDRADE

Ato de indicação: PAD nº 977/2019

VIII - Substituto: RINALDO PAES GUIMARÃES

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Acompanhamento de Gestão

Nível: FC-06

Período(s): 28.01 a 01.03.2019

Titular: EDNA KAZUE NAKAMURA

Ato de indicação: PAD nº 1051/2019

IX - Substituto: CAMILA ROSA FERREIRA ASSAYAG BASTOS

Função/Cargo a substituir: Assistente VI da Escola Judiciária Eleitoral

Nível: FC-06

Período(s): 31.01 a 01.03.2019

Titular: FUED CAVALCANTE SEMEN FILHO

Ato de indicação: PAD nº 1093/2019

IX - Substituto: CAMILA ROSA FERREIRA ASSAYAG BASTOS (Alterado pela Portaria TRE/AM n. 110/2019)

Função/Cargo a substituir: Assistente VI da Escola Judiciária Eleitoral

Nível: FC-06

Período(s): 31.01 a 06.02.2019 e 09.02 a 01.03.2019

Titular: FUED CAVALCANTE SEMEN FILHO

Ato de indicação: PAD nº 1093/2019, PAD nº 1790/2019 e PAD 1883/2019

X - Substituto: GISLEINA MELO DE OLIVEIRA GUIMARÃES

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Supervisão e Orientação

Nível: CJ-2

Período(s): 24 a 25.01.2019

Titular: IEDA CLAUDIA PINTO DE OLIVEIRA

Ato de indicação: PAD nº 1241/2019

XI - Substituto: NOÊMIA MARIA AQUINO DE SOUSA

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Orientação, Inspeções e Correições

Nível: FC-06

Período(s): 29.01.2019

Titular: ALMIR LOPES DA SILVA

Ato de indicação: PAD nº 1241/2019

XII - Substituto: MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES FERREIRA JÚNIOR

Função/Cargo a substituir: Assessoria Jurídica da Diretoria Geral

Nível: CJ-2

Período(s): 23.01.2019 e 25.01.2019

Titular: JOÃO CARLOS CARVALHO CORREA

Ato de indicação: Mensagem Eletrônica de 01.02.2019

XIII - Substituto: ALDO ANISIO PEREIRA DE FRANÇA

Função/Cargo a substituir: Assessoria Jurídica da Diretoria Geral

Nível: CJ-2

Período(s): 28.01.2019

Titular: JOÃO CARLOS CARVALHO CORREA

Ato de indicação: Mensagem Eletrônica de 01.02.2019

XIV - Substituto: CYNTHIA EDWARDS MOUTA

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Apoio às Sessões, Taquigrafia e Publicação

Nível: CJ-2

Período(s): 04 a 15.02.2019

Titular: REBECCA LUCAS CAMILO SUANO LOUREIRO

Ato de indicação: PAD nº 1358/2019

XIV - Substituto: CYNTHIA EDWARDS MOUTA (Alterado pela Portaria TRE/AM n. 136/2019)

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Apoio às Sessões, Taquigrafia e Publicação

Nível: CJ-2

Período(s): 04 a 14.02.2019

Titular: REBECCA LUCAS CAMILO SUANO LOUREIRO

Ato de indicação: PAD nº 01.358/2019 e PAD nº 02.105/2019

XV - Substituto: KÉTULLE CRISTINE MOTA DE ALBUQUERQUE

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Apoio às Sessões, Taquigrafia e Publicação

Nível: CJ-2

Período(s): 18 a 22.02.2019

Titular: REBECCA LUCAS CAMILO SUANO LOUREIRO

Ato de indicação: PAD nº 1358/2019

XVI - Substituto: CARMEN LÚCIA DE ANDRADE MAGALHÃES COSTA

Função/Cargo a substituir: Secretário de Gestão de Pessoas

Nível: CJ-3

Período(s): 04 a 10.02.2019

Titular: ELCICLÉIA TEREZINHA NEVES MEDELLA

Ato de indicação: Mensagem eletrônica de 04.02.2019

XVII - Substituto: ANTONIO CARLOS DE CASTRO MOREIRA

Função/Cargo a substituir: Secretário de Gestão de Pessoas

Nível: CJ-3

Período(s): 11 a 13.02.2019

Titular: ELCICLÉIA TEREZINHA NEVES MEDELLA

Ato de indicação: Mensagem eletrônica de 04.02.2019

XVIII - Substituto: MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Função/Cargo a substituir: Secretário de Gestão de Pessoas

Nível: CJ-3

Período(s): 14 a 15.02.2019

Titular: ELCICLÉIA TEREZINHA NEVES MEDELLA

Ato de indicação: Mensagem eletrônica de 04.02.2019

XIX - Substituto: FABÍOLA PAES BARRETO FERREIRA D'ALMEIDA

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Informações Processuais

Nível: FC-06

Período(s): 21 a 25.01.2019 e 05 a 19.02.2019

Titular: FLÁVIA DEZIDÉRIO CHAVES DE SOUZA

Ato de indicação: Mensagem eletrônica de 04.02.2019

XX - Substituto: MELLYNA MARTINS LEONARDO AMORIM DA SILVA

Função/Cargo a substituir: Assessor I do Gabinete dos Juízes e do procurador Regional Eleitoral GABJU3

Nível: CJ-1

Período(s): 11.02 a 1º.03.2019

Titular: DEOMÁRCIO REIS DA SILVA

Ato de indicação: PAD nº 1358/2019

XXI - Substituto: ANTONIO COSTA RIBEIRO

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Gestão de Almoxarifado

Nível: FC-06

Período(s): 28 a 31.01.2019

Titular: GETÚLIO SÉRGIO CAVALCANTI JÚNIOR

Ato de indicação: PAD nº 1687/2019

Art. 2ª ALTERAR o disposto no inciso XIX do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 922/2018 , para:

Onde se lê:

"XIX - Substituto: SALETE GOMES ARAÚJO

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Atuação e Distribuição de Processos

Nível: FC-6

Período(s): 07 a 20.01.2019; 26 a 31.01.2019

Titular: JOÃO BOSCO DA SILVA VIEIRA

Ato de indicação: PAD nº 017.675/2018"

Leia-se:

"XIX - Substituto: SALETE GOMES ARAÚJO

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Atuação e Distribuição de Processos

Nível: FC-6

Período(s): 07 a 20.01.2019; 26 a 28.01.2019

Titular: JOÃO BOSCO DA SILVA VIEIRA

Ato de indicação: PAD nº 017.675/2018"

Art. 3ª ALTERAR o disposto no inciso V do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 21/2019 , para:

Onde se lê:

"V - Substituto: MARCO ANTÔNIO BARBOSA RIBEIRO

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Almoxarifado

Nível: FC-6

Período(s): 07.01 a 05.02.2019

Titular: GETÚLIO SÉRGIO CAVALCANTI JUNIOR

Ato de indicação: PAD nº 215/2019"

Leia-se:

"V - Substituto: MARCO ANTÔNIO BARBOSA RIBEIRO

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Almoxarifado

Nível: FC-6

Período(s): 07.01 a 13.01.2019; 17.01 a 27.01.2019 e 01.02.2019 a 05.02.2019

Titular: GETÚLIO SÉRGIO CAVALCANTI JUNIOR

Ato de indicação: PAD nº 215/2019 e PAD nº 1687/2019"

Art. 4ª TORNAR SEM EFEITO o disposto no inciso XI do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 922/2018 .

Art. 5ª ALTERAR o disposto no inciso VIII do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 09/2019 , para:

Onde se lê:

"VIII - Substituto: GUILHERME DE BRITO CARNEIRO

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Desenvolvimento de Sistemas

Nível: FC-6

Período(s): 09.01 a 11.01.2019

Titular: ALEXANDRE DA SILVA MARQUES

Ato de indicação: PAD nº 18.153/2018"

Leia-se:

"VIII - Substituto: GUILHERME DE BRITO CARNEIRO

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Desenvolvimento de Sistemas

Nível: FC-6

Período(s): 11.01.2019

Titular: ALEXANDRE DA SILVA MARQUES

Ato de indicação: PAD nº 18.153/2018"

JÚLIO BRIGLIA MARQUES

Diretor-Geral do TRE/AM