PORTARIA N° 91, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, em exercício, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO as Resoluções TRE-AM nº 006 e nº 007, de 9 de setembro de 2013 ;

CONSIDERANDO o Provimento nº 21, da Corregedoria Regional Eleitoral do Amazonas , de 2 de outubro de 2013;

CONSIDERANDO a Portaria TRE-AM nº 16/2019 que trata da designação de servidores para atuarem na Central de Atendimento ao Eleitor (CATE);

CONSIDERANDO os Ofícios nº 009/CCE e 013/CCE oriundos da 70ª Zona Eleitoral de Manaus, constantes no Processo Administrativo Digital PAD nº 321/2019,

RESOLVE:

Art. 1º INCLUIR a servidora LÚCIA REJANE CAMPOS MENDONÇA para, sob a administração da 58ª Zona Eleitoral, atuar na Central de Atendimento ao Eleitor (CATE), no período compreendido de 06.02.2019 a 06.01.2020, objetivando a realização das atividades relativas à referida unidade administrativa, nos termos da Portaria TRE-AM nº 16/2019 .

Art. 2º EXCLUIR as servidoras JUSSARA ANDRADE BIAS e OLDOVANI RODRIGUES BARROSO designadas no Anexo I da Portaria nº 16/2019 , da respectiva escala de atendimento da Central de Atendimento ao Eleitor (CATE).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY

Presidente do TRE-AM