PORTARIA N° 96, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI , do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º , da Lei nº 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997 ;

considerando a indicação do Juízo Eleitoral da 05ª ZE/Maués, contida no documento nº 12190/2019 do Processo Administrativo Digital PAD nº 1482/2019,

RESOLVE

Art. 1º DISPENSAR a servidora requisita MÁRCIA DA SILVA MIRANDA, da Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 05ª ZE/Maués, nível FC-1.

Art. 2º DISPENSAR o servidor efetivo JESSÉ BASTOS DE SOUZA, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 05ª ZE/Maués, nível FC-06.

Art. 3º DESIGNAR o servidor efetivo LUCAS CARLON DE CARVALHO para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 05ª ZE/Maués, nível FC-06.

Art. 4º DESIGNAR o servidor efetivo JESSÉ BASTOS DE SOUZA para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 05ª ZE/Maués, nível FC-1.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, em atendimento ao disposto no art. 15, § 4º da Lei nº 8.112, de 11.12.1990 .

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM