PORTARIA N° 31, DE 16 DE JANEIRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL, EM SUBSTITUIÇÃO, DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 3º do mencionado diploma normativo,

considerando as designações efetivadas na Portaria TRE/AM nº 3, de 2 janeiro de 2019 , bem como a qual designou a servidora Edna Araújo Magno, para substituir o Oficial de Gabinete da Diretoria Geral,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: LUIZ ANDRÉ DOS SANTOS PINHEIRO

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Obras e Projetos

Nível: FC-6

Período(s): 14.01.2019 a 18.01.2019 e 21.01.2019 a 19.02.2019

Titular: LUCIANO NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE

Ato de indicação: PAD nº 439/2019

II - Substituto: SEVERINO GURGEL MEDEIROS JUNIOR

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Acompanhamento de Gestão de Pessoas

Nível: FC-6

Período(s): 14.01 a 25.01.2019

Titular: WILLYS DOS SANTOS PINTO

Ato de indicação: PAD nº 286/2019

CLÁUDIO MARCIO PINTO NEDER

Diretor-Geral do TRE/AM, em substituição