PORTARIA Nº 647, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto da Presidência da República nº 9.373 - de 11.05.2018 , bem como na Instrução Normativa nº 205 SEDAP/PR de 08.04.1988 e na Resolução TRE-AM nº 03, de 15.09.2003 ;

CONSIDERANDO o objeto do Processo Administrativo Digital - PAD nº 8.438/2019, assim como o despacho deliberativo da Diretoria-Geral em 23.9.2019 (PAD Doc. nº 123.996/2019),

RESOLVE:

Art. 1º CONSTITUIR Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da Seção de Biblioteca, Arquivo e Editoração SEBIB, conforme o documento PAD. nº 119.083/2019, nos autos em epígrafe.

Parágrafo único. DESIGNAR os servidores infra nominados para, sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação e sob a Coordenação do primeiro, integrarem a Comissão supra:

I - OSMARINO RODRIGUES VALCÁCIO JÚNIOR, lotado na Seção de Biblioteca, Arquivo e Editoração SEBIB /CORE/SJD;
II - MARILZA MOREIRA DA SILVA, lotada na Seção de Biblioteca, Arquivo e Editoração SEBIB / CORE/SJD;
III - HARRY CHARLES CÂMARA BONAPARTE, lotado na Seção de Biblioteca, Arquivo e Editoração SEBIB / CORE/SJD.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM