Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 658, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 3º do mencionado diploma normativo,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:
I - Substituto: ALDO ANISIO PEREIRA DE FRANCA
Função/Cargo a substituir: Assessor Jurídico da Diretoria Geral
Nível: CJ-2
Período(s): 19.09.2019 e 25.09 a 26.09.2019
Titular: JOAO CARLOS CARVALHO CORREA
Ato de indicação: PADS nº 12744/2019 e 12450/2019
II - Substituto: CARLA REGINA DAS NEVES MONTEMURRO LEAL
Função/Cargo a substituir: Assistente V do Gabinete da Presidência
Nível: FC-5
Período(s): 18.09 a 28.09.2019 e 30.09 a 01.10.2019
Titular: MARCO AUGUSTO DA SILVA E SOUZA
Ato de indicação: PAD nº 12200/2019
III - Substituto: CASSIA MARIA DAS CHAGAS MERKLEIN
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Autuação, Distribuição e Partidos
Nível: FC-6
Período(s): 10.10 a 20.10.2019
Titular: IRLANE MARIA FERREIRA DE ANDRADE
Ato de indicação: PAD nº 12672/2019
III - Substituto: CASSIA MARIA DAS CHAGAS MERKLEIN (Alterado pela Portaria TRE/AM n. 695/2019)
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Autuação, Distribuição e Partidos
Nível: FC-6
Período(s): 10.10 a 17.10.2019
Titular: IRLANE MARIA FERREIRA DE ANDRADE
Ato de indicação: PAD nº 12672/2019; PAD º 12977/2019
IV - Substituto: CELSO SATOSHI FERREIRA YAMAGUCHI
Função/Cargo a substituir: Coordenador de Educação e Desenvolvimento
Nível: CJ-2
Período(s): 30.09 a 01.10.2019
Titular: MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA DOS SANTOS
Ato de indicação: Mensagem eletrônica de 30.09.2019
V - Substituto: DARBY DANIEL DOS SANTOS DA SILVA MAIA
Função/Cargo a substituir: Coordenador de Educação e Desenvolvimento
Nível: CJ-2
Período(s): 02.10 a 04.10.2019
Titular: MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA DOS SANTOS
Ato de indicação: Mensagem eletrônica de 30.09.2019
VI - Substituto: FABIANA PENAFORT RIBEIRO FERNANDES
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Apoio ao Pleno
Nível: FC-6
Período(s): 30.09 a 11.10.2019
Titular: CYNTHIA EDWARDS MOUTA
Ato de indicação: PAD nº 12736/2019
VII - Substituto: JOAO BOSCO DA SILVA VIEIRA
Função/Cargo a substituir: Coordenador de Processamento
Nível: CJ-2
Período(s): 30.09 a 07.10.2019
Titular: MARCELLO PHILLIPE AGUIAR MARTINS
Ato de indicação: PAD nº 12640/2019
VIII - Substituto: LUIS MYRRIA NETO
Função/Cargo a substituir: Coordenador de Assistência Médica e Social
Nível: CJ-2
Período(s): 16.09 a 28.09.2019
Titular: CARMEN LUCIA DE ANDRADE MAGALHAES COSTA
Ato de indicação: PAD nº 12472/2019
IX - Substituto: MARISSIE DE OLIVEIRA NINA
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Processamento 2
Nível: FC-6
Período(s): 30.09.2019 e 05.10 a 13.10
Titular: JONES DOS SANTOS SILVA FILHO
Ato de indicação: PAD nº 12647/2019
X - Substituto: MELLYNA MARTINS LEONARDO AMORIM DA SILVA
Função/Cargo a substituir: Assessor do Gabinete dos Juízes e do Procurador Regional Eleitoral
Nível: CJ-1
Período(s): 30.09 a 08.10.2019
Titular: ROBERIO MOREIRA BORGES
Ato de indicação: PAD nº 12647/2019
Art. 2ª ALTERAR o disposto no inciso II do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 612/2019 , para:
Onde se lê:
"II - Substituto: CASSIA MARIA DAS CHAGAS MERKLEIN
Função/Cargo a substituir: Coordenador de Processamento
Nível: CJ-2
Período(s): 20.09.2019 e 23.09.2019
Titular: MARCELLO PHILLIPE AGUIAR MARTINS
Ato de indicação: PAD nº 11905/2019"
Leia-se:
II - Substituto: JONES DOS SANTOS SILVA FILHO
Função/Cargo a substituir: Coordenador de Processamento
Nível: CJ-2
Período(s): 20.09.2019 e 23.09.2019
Titular: MARCELLO PHILLIPE AGUIAR MARTINS
Ato de indicação: PAD nº 11905/2019; 12436/2019
Art. 3ª ALTERAR o disposto no inciso III do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 572/2019 , para:
Onde se lê:
"III - Substituto: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES XIMENES
Função/Cargo a substituir: Oficial de Gabinete da Corregedoria
Nível: FC-5
Período(s): 21.08 a 24.08.2019 e 17.09 a 21.09.2019
Titular: LUIZ EDUARDO MACHADO PINHEIRO SALAZAR
Ato de indicação: PAD nº 10883/2019"
Leia-se:
III - Substituto: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES XIMENES
Função/Cargo a substituir: Oficial de Gabinete da Corregedoria
Nível: FC-5
Período(s): 21.08 a 24.08.2019
Titular: LUIZ EDUARDO MACHADO PINHEIRO SALAZAR
Ato de indicação: PAD nº 10883/2019
JÚLIO BRIGLIA MARQUES
Diretor-Geral do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 190, de 09.10.2019, p. 20-22.