PORTARIA Nº 689, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 3º do mencionado diploma normativo;

CONSIDERANDO o afastamento do servidor titular da função comissionada de Assistente I e único no quadro de lotação do Posto de Atendimento da 24ª ZE, sediado no município de Silves, com instrução no Processo Administrativo Digital PAD nº 12838/2019,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo JHONNEE PEREIRA SILVA, lotado na 31ª ZE/Capital, para exercer, no período de 21 a 23.10.2019 a Função Comissionada de Assistente I do Posto de Atendimento da 24ª Zona Eleitoral/Itapiranga, nível FC-1, sediado no município de Silves, em substituição ao servidor Rafael da Silva Pantoja, assistente titular.

Art. 2º. DESIGNAR a servidora requisitada JACQUELINE SOARES DE ALMEIDA DA SILVA, lotada na 24ª ZE/Itapiranga, para exercer, no período de 24.10 a 04.11.2019 a Função Comissionada de Assistente I do Posto de Atendimento da 24ª Zona Eleitoral/Itapiranga, nível FC-1, sediado no município de Silves, em substituição ao servidor Rafael da Silva Pantoja, assistente titular.

Art. 3º. LOTAR os servidores designados nos artigos 1º e 2º desta Portaria, no Posto de Atendimento da 24ª ZE/Silves, no período de 21 a 23.10.2019 e 24.10 a 04.11.2019, respectivamente.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM