PORTARIA Nº 731, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 3º do mencionado diploma normativo;

CONSIDERANDO o afastamento do servidor titular da função comissionada de Assistente I e único no quadro de lotação do Posto de Atendimento da 6ª ZE, sediado no município de Caapiranga, com instrução no Processo Administrativo Digital PAD nº 14125/2019,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo IVAMAR OLIVEIRA PEREIRA FILHO, lotado na 6ª ZE/Manacapuru, para exercer, no período de 20.11 a 19.12.2019 a Função Comissionada de Assistente I do Posto de Atendimento da 6ª Zona Eleitoral/Manacapuru, nível FC-1, sediado no município de Caapiranga, em substituição ao servidor Olivaldo de Assunção, assistente titular.

Art. 2º. LOTAR o servidor designado no artigo 1º desta Portaria, no Posto de Atendimento da 6ª ZE/Caapiranga, no período de 20.11 a 19.12.2019.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM