PORTARIA Nº 734, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 3º do mencionado diploma normativo;

CONSIDERANDO o afastamento do servidor titular da função comissionada de Assistente I e único no quadro de lotação do Posto de Atendimento da 3ª ZE, sediado no município de Urucurituba, com instrução no Processo Administrativo Digital PAD nº 14157/2019,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo ALBERT DA SILVA PEIXOTO, lotado na 3ª ZE/Itacoatiara, para exercer, no período de 04.11 a 16.11.2019 a Função Comissionada de Assistente I do Posto de Atendimento da 3ª Zona Eleitoral/Itacoatiara, nível FC-1, sediado no município de Urucurituba, em substituição ao servidor Israel Pedroza da Silva Junior, assistente titular.

Art. 2º. LOTAR o servidor designado no artigo 1º desta Portaria, no Posto de Atendimento da 3ª ZE/Urucurituba, no período de 04.11 a 16.11.2019.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM