PORTARIA Nº 760, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 3º do mencionado diploma normativo;

CONSIDERANDO o afastamento do servidor titular da função comissionada de Assistente do Posto de Atendimento da 45ª ZE, sediado no município de Silves, com instrução no Processo Administrativo Digital PAD nº 14764/2019,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a servidora requisitada Jacqueline Soares de Almeida da Silva, lotado na 24 ZE/Itapiranga, para exercer, no período de 20.11 a 22.11.2019 a Função Comissionada de Assistente I do Posto de Atendimento de Silves, nível FC-1, em substituição ao servidor Rafael da Silva Pantoja, assistente titular.

Art. 2º. LOTAR a servidora designada no artigo 1º desta Portaria, no Posto de Atendimento da 24ª ZE/Itapiranga, situado no município de Silves, no período de 20.11 a 22.11.2019.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM