PORTARIA Nº 779, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 3º do mencionado diploma normativo,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: BRUNO CASTRO VAZ
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Processamento 2
Nível: FC-6
Período(s): 11.11 a 14.11.2019
Titular: JONES DOS SANTOS SILVA FILHO
Ato de indicação: PAD nº 14864/2019

II - Substituto: CAMILA ROSA FERREIRA ASSAYAG BASTOS
Função/Cargo a substituir: Assistente VI da Escola Judiciária Eleitoral
Nível: FC-6
Período(s): 20.11 a 23.11.2019
Titular: FUED CAVALCANTE SEMEN FILHO
Ato de indicação: PAD nº 14828/2019

III - Substituto: DANIEL ALMEIDA SOARES
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Direitos Políticos
Nível: FC-6
Período(s): 18.11 a 23.11.2019
Titular: GISLEINA MELO DE OLIVEIRA GUIMARAES
Ato de indicação: PAD nº 15036/2019

IV - Substituto: EDUARDO CARIOCA CRUZ (Tornado sem efeito pela Portaria TRE/AM n. 794/2019)
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Rede e Banco de Dados
Nível: FC-6
Período(s): 24.11 a 30.11.2019
Titular: MARCELO DE JESUS FERREIRA
Ato de indicação: PAD nº 15020/2019

V - Substituto: EDUARDO CAVALCANTE DE ASSIS
Função/Cargo a substituir: Secretário Judiciário
Nível: CJ-3
Período(s): 13.11 a 14.11.2019
Titular: WALBER SOUSA OLIVEIRA
Ato de indicação: PAD nº 14904/2019

VI - Substituto: ERIC CARVALHO DE ALBUQUERQUE (Tornado sem efeito pela Portaria TRE/AM n. 794/2019)
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Orientação, Inspeções e Correições
Nível: FC-6
Período(s): 18.11 a 23.11.2019
Titular: ALMIR LOPES DA SILVA
Ato de indicação: PAD nº 15036/2019

VII - Substituto: GISLEINA MELO DE OLIVEIRA GUIMARAES
Função/Cargo a substituir: Coordenador de Supervisão e Orientação
Nível: CJ-2
Período(s): 24.11 a 27.11.2019
Titular: IEDA CLAUDIA PINTO DE OLIVEIRA
Ato de indicação: PAD nº 15036/2019

VIII - Substituto: GUILHERME DE BRITO CARNEIRO
Função/Cargo a substituir: Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas
Nível: CJ-2
Período(s): 26.11 a 28.11.2019
Titular: RICARDO PEREIRA DE MENDONCA JUNIOR
Ato de indicação: PAD nº 15020/2019

IX - Substituto: GUILHERME DE BRITO CARNEIRO
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Administração Web
Nível: FC-6
Período(s): 30.11 a 09.12.2019
Titular: MOACIR MORAES VIANA
Ato de indicação: PAD nº 15020/2019

X - Substituto: IRLANE MARIA FERREIRA DE ANDRADE
Função/Cargo a substituir: Coordenador de Registros e Editoração
Nível: CJ-2
Período(s): 18.11 a 27.11.2019
Titular: EDUARDO CAVALCANTE DE ASSIS
Ato de indicação: PAD nº 15011/2019

XI - Substituto: LEANDRO NASCIMENTO SIMAO FILHO
Função/Cargo a substituir: Secretário de Tecnologia da Informação
Nível: CJ-3
Período(s): 27.11 a 28.11.2019
Titular: RODRIGO CAMELO DE OLIVEIRA
Ato de indicação: PAD nº 15020/2019

XII - Substituto: LUCIANA DE FATIMA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA PEIXOTO GALIZA
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Legislação e Normas
Nível: FC-6
Período(s): 19.11 a 29.11.2019
Titular: MARIENE SOARES PESSOA LINHARES
Ato de indicação: Mensagem eletrônica de 19.11.2019

XIII - Substituto: MELLYNA MARTINS LEONARDO AMORIM DA SILVA
Função/Cargo a substituir: Assessor I do Gabinete dos Juízes e do Procurador Regional Eleitoral
Nível: CJ-1
Período(s): 21.11 a 22.11.2019; 25.11 a 06.12.2019 e 09.12 a 13.12.2019
Titular: DEOMARCIO REIS DA SILVA
Ato de indicação: PAD nº 14651/2019

XIV - Substituto: PAULO GERMANO CARVALHO LEITE
Função/Cargo a substituir: Coordenador de Supervisão e Orientação
Nível: CJ-2
Período(s): 18.11 a 23.11.2019
Titular: IEDA CLAUDIA PINTO DE OLIVEIRA
Ato de indicação: PAD nº 15036/2019

XV - Substituto: RUBENS ANTONIO PINTO SOARES
Função/Cargo a substituir: Coordenador de Infraestrutura
Nível: CJ-2
Período(s): 20.11.2019 e 24.11 a 27.11.2019
Titular: ERIC SALES DA SILVA
Ato de indicação: PAD nº 15020/2019

XVI - Substituto: SALETE GOMES ARAUJO
Função/Cargo a substituir: Oficial de Gabinete da Secretaria Judiciária
Nível: FC-5
Período(s): 28.10 a 01.11.2019 e 04.11 a 10.11.2019
Titular: ROBERTA TORRES DIAS
Ato de indicação: PAD nº 14096/2019; 14359/2019

Art. 2ª ALTERAR o disposto no inciso XI do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 717/2019 , para:

Onde se lê:

"XI - Substituto: GUILHERME DE BRITO CARNEIRO
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Desenvolvimento de Sistemas
Nível: FC-6
Período(s): 18.11 a 29.11.2019
Titular: ALEXANDRE DA SILVA MARQUES
Ato de indicação: PAD nº 13979/2019"

Leia-se:

XI - Substituto: GUILHERME DE BRITO CARNEIRO
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Desenvolvimento de Sistemas
Nível: FC-6
Período(s): 18.11 a 25.11.2019 e 29.11.2019
Titular: ALEXANDRE DA SILVA MARQUES
Ato de indicação: PAD nº 13979/2019; PAD nº 15020/2019

Art. 3ª ALTERAR o disposto no inciso XVI do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 717/2019 , para:

Onde se lê:

"XVI - Substituto: MARCAL DUARTE MARQUES
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Administração Web
Nível: FC-6
Período(s): 18 a 29.11.2019
Titular: MOACIR MORAES VIANA
Ato de indicação: PAD nº 13979/2019"

Leia-se:

XVI - Substituto: MARCAL DUARTE MARQUES
Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Administração Web
Nível: FC-6
Período(s): 18.11 a 20.11.2019 e 26.11 a 29.11.2019
Titular: MOACIR MORAES VIANA
Ato de indicação: PAD nº 13979/2019; PAD nº 15020/2019

Art. 4ª ALTERAR o disposto no inciso XX do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 717/2019 , para:

Onde se lê:

"XX - Substituto: MARTA BITTENCOURT VIEIRA
Função/Cargo a substituir: Oficial de Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação
Nível: FC-5
Período(s): 18 a 19.11.2019; 21.11.2019
Titular: CLAUDILENE DE LIMA PESSOA
Ato de indicação: PAD nº 13979/2019"

Leia-se:

XX - Substituto: FREDSON LIMA CAVALCANTE
Função/Cargo a substituir: Oficial de Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação
Nível: FC-5
Período(s): 18 a 19.11.2019; 21.11.2019
Titular: CLAUDILENE DE LIMA PESSOA
Ato de indicação: PAD nº 13979/2019; PAD nº 15020/2019

Art. 5ª ALTERAR o disposto no inciso IX do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 727/2019 , para:

Onde se lê:

"IX - Substituto: KLEBER CEZAR MERKLEIN
Função/Cargo a substituir: Assessoria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional
Nível: CJ-1
Período(s): 06 a 09.11.2019; 17 a 23.11.2019
Titular: FÁBIO ROBERTO GARCIA NUNES
Ato de indicação: PAD nº 14304/2019"

Leia-se:

IX - Substituto: KLEBER CEZAR MERKLEIN
Função/Cargo a substituir: Assessoria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional
Nível: CJ-1
Período(s): 06.11.2019; 08.11 a 09.11.2019 e 17 a 23.11.2019
Titular: FÁBIO ROBERTO GARCIA NUNES
Ato de indicação: PAD nº 14304/2019; PAD nº 14600/2019

JÚLIO BRIGLIA MARQUES
Diretor-Geral do TRE/AM