PORTARIA Nº 784, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 3º do mencionado diploma normativo;

CONSIDERANDO o afastamento da servidora titular da função comissionada de Assistente I e única no quadro de lotação do Posto de Atendimento da 68ª ZE, sediado no município de Rio Preto da Eva, com instrução no Processo Administrativo Digital PAD nº 15352/2019,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva EDILENE SANTOS DE RESENDE, lotada na 68ª ZE/Capital, para exercer, no período de 02.12 a 11.12.2019 a Função Comissionada de Assistente I do Posto de Atendimento da 68ª Zona Eleitoral, nível FC-1, sediado no município de Rio Preto da Eva, em substituição à servidora Ana Luzia Siqueira Catarino, assistente titular.

Art. 2º. DESIGNAR o servidor requisitado THALES ACRIS BARROSO, lotada na 68ª ZE/Capital, para exercer, no período de 12.12 a 19.12.2019 a Função Comissionada de Assistente I do Posto de Atendimento da 68ª Zona Eleitoral, nível FC-1, sediado no município de Rio Preto da Eva, em substituição à servidora Ana Luzia Siqueira Catarino, assistente titular.

Art. 3º. LOTAR os servidores designados nos artigos 1º e 2, desta Portaria, no Posto de Atendimento da 68ª ZE/Rio Preto da Eva, no período de 02.12 a 11.12.2019 e 12.12 a 19.12.2019, respectivamente.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM