PORTARIA Nº 793, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 3º do mencionado diploma normativo;

CONSIDERANDO o afastamento do servidor titular da função comissionada de Assistente I e único no quadro de lotação do Posto de Atendimento da 22ª ZE, sediado no município de Amaturá, com instrução no Processo Administrativo Digital PAD nº 14814/2019,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o servidor requisitado EULICER MACIEL OCAMPO, lotado na 36ª ZE/Tabatinga, para exercer, no período de 04.12 a 18.12.2019 a Função Comissionada de Assistente I do Posto de Atendimento da 22ª ZE/São Paulo de Olivença/Amaturá, nível FC-1, sediado no município de Amaturá, em substituição ao servidor Marcio Bastos dos Navegantes Silva, assistente titular.

Art. 2º. DESIGNAR a servidora requisitada DILSILANY SILVA DE SOUZA, lotada na 36ª ZE/Tabatinga, para exercer, no período de 07.01 a 31.01.2020 a Função Comissionada de Assistente I do Posto de Atendimento da 22ª ZE/São Paulo de Olivença/Amaturá, nível FC-1, sediado no município de Amaturá, em substituição ao servidor Marcio Bastos dos Navegantes Silva, assistente titular.

Art. 3º. LOTAR os servidores designados nos artigos 1º e 2, desta Portaria, no Posto de Atendimento, da 22ª ZE/Amaturá, no período de 04.12 a 18.12.2019 e 07.01 a 31.01.2020, respectivamente.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM