PORTARIA Nº 501, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto nos incisos I e VII, do art. 7º , da Resolução TRE/AM nº 14, de 30/08 /2016 ,

CONSIDERANDO o disposto no inciso XXIII, do art. 1º, da Portaria TRE/AM nº 760, de 31/08/2014 ,

CONSIDERANDO a disposição proferida no doc. nº 089205/2021, do Processo Administrativo Digital - PAD nº 007682/2021,

R E S O L V E

Art. 1º CONCEDER ao servidor EMERSON NOGUEIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, Chefe de Cartório da 42ª Zona Eleitoral - Atalaia do Norte/AM, Suprimento de Fundos no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) com Serviço de Terceiros - Pessoa Física (ND 33.90.36), subitens 18 e 25, respectivamente, MANUTENÇÃO E CONSERV. DE EQUIPAMENTOS e SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO.

Art. 2º Fixe-se o prazo de aplicação em 30 (trinta) dias a contar do crédito em conta especial do suprido, e o prazo de prestação de contas em 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo de aplicação do suprimento de fundos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Manaus/AM, 01 de setembro de 2021.

(Assinado eletronicamente conf. Lei nº 11.419/2006 )

JOÃO VICTOR PEREIRA MARTINS DA SILVA

Diretor-Geral do TRE/AM