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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 112, DE 12 DE MARÇO DE 2021

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Portaria TRE/AM n. 551/2020 , que Constituiu a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas para o biênio 2020­2022;

CONSIDERANDO o requerimento da servidora PATRÍCIA FLECK CERCATO (documento n. 20.147/2021), bem como o despacho deliberativo desta Presidência (documento n. 20.577/2021), constantes no Processo Administrativo Digital - PAD n. 1.720/2021,

RESOLVE

Art. 1º DISPENSAR a servidora PATRÍCIA FLECK CERCATO, lotada na Seção de Gestão de Benefícios - SEBEN/COPES/SGP, da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS

Presidente do TRE/AM, em exercício

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 54, de 26.03.2021, p. 4.