PORTARIA N° 114, DE 12 DE MARÇO DE 2021

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º, da Lei n. 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997 , resolve:

Art. 1º NOMEAR JÚLIO CÉSAR ALBUQUERQUE LIMA, servidor sem vínculo, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Comunicação Social - ASCOM, nível CJ-1, a contar da publicação desta portaria.

Parágrafo único. O servidor referido no caput entrará em efetivo exercício no cargo comissionado após a concretização de sua posse.

Des. JORGE MANOEL LOPES LINS