PORTARIA N° 116, DE 16 DE MARÇO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 3º do mencionado diploma normativo,

R E S O L V E

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: CRISTIANE CORREA VIANA DE SOUZA

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Acompanhamento de Gestão

Nível: FC-6

Período (s): 01.03 a 13.03.2021

Titular: SYLVIA REBECA RIBEIRO HORTENCIO

Ato de indicação: PAD nº 1967/2021

II - Substituto: ELIONETE FERREIRA VIEIRA

Função/Cargo a substituir: Secretário de Administração, Orçamento e Finanças

Nível: CJ-3

Período (s): 11.03 a 25.03.2021

Titular: PAULO GERMANO CARVALHO LEITE

Ato de indicação: PAD nº 01852/2021

III - Substituto: JOAO CARLOS CARVALHO CORREA

Função/Cargo a substituir: Assessor Jurídico da Diretoria Geral

Nível: CJ-2

Período (s): 08.03 a 12.03.2021; 15.03 a 19.03.2021 e 22.03 a 26.03.2021

Titular: SUELEN FARIAS PINTO

Ato de indicação: PAD nº 1927/2021

IV - Substituto: LUIZ EDUARDO MACHADO PINHEIRO SALAZAR

Função/Cargo a substituir: Secretário de Gestão de Pessoas

Nível: CJ-3

Período (s): 15.03 a 30.04.2021

Titular: IEDA CLAUDIA PINTO DE OLIVEIRA

Ato de indicação: Mensagem eletrônica de 15.03.2021

V - Substituto: MAYARA SANTOS SANTOS

Função/Cargo a substituir: Oficial de Gabinete da Corregedoria

Nível: FC-5

Período (s): 23.02 a 05.03.2021 e 08.03.2021

Titular: OLIVIA ELIANE LIMA DA SILVA

Ato de indicação: PAD nº 1783/2021

VI - Substituto: NILCILENE MODESTO DE MELO

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Educação e Desenvolvimento

Nível: CJ-2

Período (s): 05.03 a 30.04.2021

Titular: LUIZ EDUARDO MACHADO PINHEIRO SALAZAR

Ato de indicação: Mensagens eletrônicas de 05.03.2021 e 15.03.2021

Art. 2ª ALTERAR o disposto no inciso XVII do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 998/2020 , para:

Onde se lê:

"XVII - Substituto: MAYARA SANTOS SANTOS

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Orientação, Inspeções e Correições

Nível: FC-6

Período(s): 07.01 a 08.01.2021 e 11.01 a 18.01.2021

Titular: LUNA MARIA ARAUJO FERREIRA

Ato de indicação: PAD nº 16913/2020"

Leia-se:

XVII - Substituto: MAYARA SANTOS SANTOS

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Orientação, Inspeções e Correições

Nível: FC-6

Período(s): 07.01 a 08.01.2021 e 11.01 a 24.01.2021

Titular: LUNA MARIA ARAUJO FERREIRA

Ato de indicação: PAD nº 16913/2020; PAD 1783/2021

Art. 3ª ALTERAR o disposto no inciso XVIII do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 998/2020 , para:

Onde se lê:

"XVIII - Substituto: MAYARA SANTOS SANTOS

Função/Cargo a substituir: Oficial de Gabinete da Corregedoria

Nível: FC-5

Período(s): 19.01 a 29.01.2021

Titular: OLIVIA ELIANE LIMA DA SILVA

Ato de indicação: PAD nº 16913/2020"

Leia-se:

XVIII - Substituto: MAYARA SANTOS SANTOS

Função/Cargo a substituir: Oficial de Gabinete da Corregedoria

Nível: FC-5

Período(s): 25.01 a 29.01.2021

Titular: OLIVIA ELIANE LIMA DA SILVA

Ato de indicação: PAD nº 16913/2020; PAD 1783/2021

Art. 4ª ALTERAR o disposto no inciso I do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 094/2021 , para:

Onde se lê:

"I - Substituto: LUIZ EDUARDO MACHADO PINHEIRO SALAZAR

Função/Cargo a substituir: Secretário de Gestão de Pessoas

Nível: CJ-2

Período (s): 05.03 a 14.03.21

Titular: IEDA CLAUDIA PINTO DE OLIVEIRA

Ato de indicação: PAD nº 1734/2021"

Leia-se:

I - Substituto: LUIZ EDUARDO MACHADO PINHEIRO SALAZAR

Função/Cargo a substituir: Secretário de Gestão de Pessoas

Nível: CJ-3

Período (s): 05.03 a 14.03.21

Titular: IEDA CLAUDIA PINTO DE OLIVEIRA

Ato de indicação: PAD nº 1734/2021

RUY MELO DE OLIVEIRA

Diretor-Geral do TRE/AM