PORTARIA N° 120, DE 17 DE MARÇO DE 2021

(Cessados os efeitos pela Portaria TRE/AM n. 554, de 24 de setembro de 2021)

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 9.373 - de 11.05.2018 e na Resolução TRE-AM nº 03, de 15.09.2003 ;

CONSIDERANDO o objeto do Processo Administrativo Digital - PAD nº 16.724/2020, bem como o despacho deliberativo da Diretoria Geral (documento PAD nº 21.972/2021) presente nestes autos;

RESOLVE

Art. 1º CONSTITUIR Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da 10ª Zona Eleitoral - Fonte Boa/AM.

Parágrafo único DESIGNAR os servidores infra nominados para, sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação e sob a Coordenação da primeira, integrarem a Comissão referida no caput:

I - ELIONETE FERREIRA VIEIRA, lotada na Coordenadoria de Material e Patrimônio - COMAP /SAO;

II - JEFERSOM SAMPAIO COELHO, Chefe de Cartório da 10ª Zona Eleitoral - Fonte Boa/AM;

III - ANA MEIRE VASCONCELOS BARROS, Assistente I do cartório da 10ª Zona Eleitoral - Fonte Boa/AM.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS

Presidente do TRE/AM, em exercício