PORTARIA N° 144, DE 07 DE ABRIL DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 3º do mencionado diploma normativo,

R E S O L V E

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: JOAO CARLOS CARVALHO CORREA

Função/Cargo a substituir: Assessor Jurídico da Diretoria Geral

Nível: CJ-2

Período (s): 05.04 a 14.04.2021

Titular: SUELEN FARIAS PINTO

Ato de indicação: PAD nº 2715/2021

II - Substituto: LUIZ ANDRE DOS SANTOS PINHEIRO

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Obras e Projetos

Nível: FC-6

Período (s): 22.03 a 01.04.2021 e 07.04 a 08.04.2021

Titular: LUCIANO NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE

Ato de indicação: PAD nº 2445/2021 e 2878/2021

III - Substituto: MARCELA CRISTINA GOMES DOS ANJOS

Função/Cargo a substituir: Assessor Jurídico da Presidência

Nível: CJ-2

Período (s): 05.04 a 16.04.2021

Titular: FABIO PRESTES DE OLIVEIRA

Ato de indicação: PAD nº 2724/2021

IV - Substituto: WALDINEY ALBUQUERQUE SIQUEIRA

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Acórdãos e Jurisprudência

Nível: FC-6

Período (s): 05.04 a 14.04.2021

Titular: REBECCA LUCAS CAMILO SUANO LOUREIRO

Ato de indicação: PAD nº 2884/2021

RUY MELO DE OLIVEIRA

Diretor-Geral do TRE/AM