Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA N° 145, DE 01 DE ABRIL DE 2021
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
R E S O L V E:
Art. 1º Declarar Luto Oficial no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas nos dias 01, 02 e 03 de abril, em razão do falecimento na presente data do Desembargador Djalma Martins da Costa, que já foi Membro e Presidente deste Tribunal, determinando sejam hasteadas as bandeiras a meio mastro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado eletronicamente)
Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins
Presidente em exercício do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 58, de 06.04.2021, p. 2-3.