PORTARIA N° 168, DE 08 DE ABRIL DE 2021

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º, da Lei n. 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997 , resolve:

Art. 1º Exonerar, a contar de 09.04.2021, os servidores a seguir nominados:

I - FÁBIO PRESTES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Presidência/PRES, nível CJ-2;

II - DEBORAH MOREIRA DA COSTA SOUZA, servidora sem vínculo, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Serviços Gerais do TRE/AM - PRES, nível CJ-2;

III - ELIONETE FERREIRA VIEIRA, servidora sem vínculo, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Material e Patrimônio/COMAP/SAO, nível CJ-2.

Art. 2º Nomear os servidores abaixo relacionados, lotando-os nas respectivas unidades:

I - MATHEUS DINIZ SANTOS RIBEIRO, servidor sem vínculo, para o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Presidência/PRES, nível CJ-2;

II - FERNANDO BRAZ DA SILVA LIMA JUNIOR, servidor sem vínculo, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Serviços Gerais do TRE/AM - PRES, nível CJ-2;

III - MIDIAN ABIDON SIQUEIRA, servidora sem vínculo, para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Material e Patrimônio/COMAP/SAO, nível CJ-2.

Art. 3º Nomear a servidora MARCELA CRISTINA GOMES DOS ANJOS, Analista Judiciária, para exercer interinamente, a contar de 09.04.2021, o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Presidência/PRES, nível CJ-2, até a posse do titular mencionado no art. 2º deste ato.

Art. 4º Nomear a servidora LEONISE MARIA DE AQUINO LEDO, Técnica Judiciária, para exercer interinamente, a contar de 09.04.2021, o Cargo em Comissão de Coordenadora de Material e Patrimônio/COMAP/SAO, nível CJ-2, até a posse da titular mencionada no art. 2º deste ato.

Art. 5º Nomear o servidor JOSE OCICLEIO DE MELO, Técnico Judiciário, para exercer interinamente, a contar de 09.04.2021, o Cargo em Comissão de Coordenador de Serviços Gerais do TRE/AM - PRES, nível CJ-2, até a posse do titular mencionado no art. 2º deste ato.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na presente data.

Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO