PORTARIA N° 190, DE 15 DE ABRIL DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TRE/AM n.º 001, de 05/02/2019 , que dispôs sobre a assistência à saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, bem como a Portaria TRE/AM n.º 111, de 13/02/2019 , que regulamentou o Plano de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - TRE+SAÚDE;

CONSIDERANDO as Portarias TRE/AM n. 392/2020 e 976/2020 , que tratam da constituição de Conselho Deliberativo do Plano de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - TRE+SAÚDE, contidas no Processo Administrativo Digital PAD n. 6283/2020;

CONSIDERANDO a solicitação presente no Ofício n. 013/2021 - SINJEAM (doc. PAD n. 29.368/2021), com despacho deliberativo da Presidência (doc. PAD n. 31.755/2021), juntados ao Processo Administrativo Digital - PAD n. 3.005/2021,

RESOLVE

Art. 1º DISPENSAR o servidor HERNAN BATALHA GONÇALES, lotado na Seção de Contas Eleitorais e Partidárias - SECEP/CCIA, do Conselho Deliberativo do Plano de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - TRE+SAÚDE.

Art. 2º. DESIGNAR o servidor ELÔNGIO MOREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, lotado na Seção de Gestão de Benefícios - SEBIB/COPES/SGP, para, sem prejuízo das atribuições inerentes ao seu cargo, integrar o Conselho Deliberativo do Plano de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - TRE+SAÚDE, constituído por meio da Portaria TRE/AM n. 392, de 19/06/2020 .

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO

Presidente do TRE/AM