PORTARIA N° 212, DE 26 DE ABRIL DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017 , publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: MARISA KOSSMANN LEITE

Unidade: Cartório Eleitoral da 67ª ZE/Apuí

Período (s): 05.04 a 15.04 e 19.04 a 30.04.2021

Titular: FABRICIO SILVA DOS SANTOS

Ato de indicação: PAD nº 3020/2021

II - Substituto: NAZILDA DOS SANTOS RODRIGUES

Unidade: Cartório Eleitoral da 49ª ZE/Maraã

Período (s): 22.04 a 31.05.2021

Titular: JUBILIANA COSTA DOS SANTOS

Ato de indicação: PAD nº 3313/2021

II - Substituto: NAZILDA DOS SANTOS RODRIGUES (Alterado pela Portaria TRE/AM n. 299/2021)

Unidade: Cartório Eleitoral da 49ª ZE/Maraã

Período (s): 22.04 a 03.05.2021

Titular: JUBILIANA COSTA DOS SANTOS

Ato de indicação: PAD nº 3313/2021

III - Substituto: PATRICK CLAUDIO SILVA MEDEIROS

Unidade: Cartório Eleitoral da 15ª ZE/Borba

Período (s): 09.06 a 18.06.2021

Titular: ANTONIO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR

Ato de indicação: PAD nº 3459/2021

IV - Substituto: VALQUIMAR CLETO SOARES

Unidade: Cartório Eleitoral da 59ª ZE/Capital

Período (s): 03.05 a 28.05.2021

Titular: THIAGO MARQUES FONSECA

Ato de indicação: PAD nº 3404/2021

V - Substituto: WESLLEY VICENTE CORDEIRO

Unidade: Cartório Eleitoral da 37ª ZE/Capital

Período (s): 20.04 a 29.04.2021

Titular: FRANK RUIZ RIBEIRO DE FREITAS

Ato de indicação: PAD nº 3265/2021

Art. 2º DESIGNAR o servidor abaixo para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, com atribuições de Coordenador de Posto de Atendimento, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento, nos termos da Resolução TSE nº 23.539/2017 :

Substituto: AMILTON RODRIGUES BRAGA

Unidade: Cartório Eleitoral da 60ª ZE/Alvarães

Posto de atendimento de Uarini

Período (s): 03.05 a 01.06.2021

Titular: LIDINEY NOGUEIRA CURINTIMA

Ato de indicação: PAD nº 3043/2021

Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO

Presidente do TRE/AM