PORTARIA N° 26, DE 15 DE JANEIRO DE 2021

(Efeitos cessados a partir de 02.02.2021 - Vide Portaria TRE/AM n. 53/2021 e restabelecidos a partir de 09.02.2021 - Vide Portaria TRE/AM n. 63/2021 )

O PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002 , que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 04, de 16.04.2020 , disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau;

CONSIDERANDO a Portaria TJAM n. 21/2021 de 08.01.2021 que designou a MM Juíza de Direito de Entrância Inicial Dra. Virginia Morosin Rodrigues, Titular da Comarca de Uarini/AM, para responder cumulativamente pela Comarca de Alvarães, a contar de 07.01.2021, até ulterior deliberação;

CONSIDERANDO o teor do Art. 2º da Portaria TRE/AM n. 021/2021 de 11.01.2021 que designou a MM Juíza de Direito de Entrância Inicial Dra. Virginia Morosin Rodrigues, Titular da Comarca de Uarini/AM, para responder cumulativamente pela Comarca de Alvarães, a contar de 07.01.2021, até ulterior deliberação;

CONSIDERANDO a Portaria TJAM n. 47/2021 de 11.01.2021 que concedeu, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97 , à MM. Dra. VÍRGINIA MOROSIN RODRIGUES, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Uarini/AM, 19 (dezenove) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018, no período de 25.01.2021 a 12.02.2021;

CONSIDERANDO a Portaria TJAM n. 48/2021 de 11.01.20201 que designou o MM Dr. Gonçalo Brandão de Sousa, Juiz Substituto de Carreira, Titular da Comarca de Juruá/AM, para responder, cumulativamente, pela Comarca de Uarini/AM, no período de 25.01.2021 a 12.02.2021;

CONSIDERANDO a Portaria TJAM n. 49/2021 de 11.01.20201 que designou o MM Dr. ALEX JESUS DE SOUZA, Juiz Substituto de Carreira, Titular da Comarca de Japurá/AM, para responder, cumulativamente, pela Comarca de Alvarães/AM, durante as férias da Dra. Virgínia Morosin Rodrigues, que responde pela referida Comarca, no período de 25.01.2021 a 12.02.2021.

RESOLVE:

DESIGNAR o MM Juiz Substituto de Carreira, Dr. ALEX DE JESUS DE SOUZA, titular da Comarca de Japurá/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 60ª Zona Eleitoral de Alvarães/AM, durante as férias da titular no período de 25.01.2021 a 12.02.2021.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS

Presidente do TRE/AM, em exercício