PORTARIA N° 262 DE 21 DE MAIO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º , da Lei nº 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997 ;

CONSIDERANDO o doc. 45330/2021do PAD nº 4165/2021;

RESOLVE

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 01.06.2021:

I - JOAO FRANCISCO SOUZA DA SILVA, Analista Judiciário - Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 06ª ZE/Manacapuru, nível FC-06;

II - SABRIANE GUEDES DA SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente I da 06ª ZE/Manacapuru, nível FC-01.

Art. 2º DESIGNAR, a contar de 01.06.2021:

I - SABRIANE GUEDES DA SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 06ª ZE/Manacapuru, nível FC-06;

II - JOAO FRANCISCO SOUZA DA SILVA, Analista Judiciário - Área Administrativa, para a Função Comissionada de Assistente I da 06ª ZE/Manacapuru, nível FC-01.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Assinado eletronicamente conf. Lei nº 11.419/2006 )

Desembargador Wellington José de Araújo

Presidente do TRE/AM