PORTARIA N° 301, DE 15 DE JUNHO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO os termos da Resolução CNJ n. 347, de 13.10.2020 , que dispõe sobre a Política de Governança das Contratações Públicas no Poder Judiciário;

CONSIDERANDO o teor da Portaria TRE/AM n. 207, de 03 de maio de 2021 , que constituiu o Núcleo Permanente de Planejamento de Contratação no TRE/AM, constante no Processo Administrativo Digital - PAD nº 13.518/2020;

CONSIDERANDO requerimento subscrito pela servidora Maria do Socorro Cunha de Araújo (doc. n. 53.294/2021), com decisão favorável da Presidência (doc. n. 55.931/2021), presentes no Processo Administrativo Digital - PAD nº 5.024/2021,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIA DO SOCORRO CUNHA DE ARAÚJO, lotada na Seção de Atendimento Médico, Odontológico e Ambulatorial - SEMOA/COMED/SGP, do Núcleo Permanente de Planejamento de Contratação, constituído por meio da Portaria TRE/AM n. 207, de 03 de maio de 2021 .

Art. 2º. DESIGNAR o servidor VALDSON ANDRÉ DE OLIVEIRA RIBEIRO, lotado na Seção de Atendimento Médico, Odontológico e Ambulatorial - SEMOA/COMED/SGP, para, sem prejuízo das atribuições inerentes ao seu cargo, integrar o Núcleo Permanente de Planejamento de Contratação, constituído por meio da Portaria TRE/AM n. 207, de 03 de maio de 2021 .

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO

Presidente do TRE/AM