PORTARIA N° 302 DE 18 DE JUNHO DE 2021

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI , do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º , da Lei nº 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997 ;

Considerando o doc. 56768/2021 do PAD nº 03341/2021

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 07.06.2021, a servidora requisitada FRANCISCA VALDIRENES CAVALCANTE VIEIRA da Função Comissionada de Assistente I da 11ª ZE/Eirunepé, nível FC-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Assinado eletronicamente conf. Lei nº 11.419/2006 )

Desembargador Wellington José de Araújo

Presidente do TRE/AM