PORTARIA N° 303, DE 16 DE JUNHO DE 2021

O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 5º e 6º da INSTRUÇÃO NORMATIVA TRE/AM nº 03, de 04.06.2013;

CONSIDERANDO solicitação oriunda da Seção de Atendimento Médico, Odontológico e Ambulatorial (doc. PAD nº 57.419/2021) quanto à composição da Junta Médica Oficial para realização da avaliação pericial de servidor deste egrégio, constante no Processo Administrativo Digital - PAD nº 2883/2021,

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR Junta Médica Oficial, que terá por atribuição realizar perícia médica periódica ou extraordinária em servidor ou dependente de servidor deste Tribunal.

Parágrafo Único. Designar os seguintes médicos para, sob a presidência do primeiro, comporem a Junta Médica citada no caput:
I - Dr. Igor de Almeida Cruz Veras - CRM/AM 6554 (Presidente da Junta);
II - Dr. Sérgio Augusto Pinto Duarte - CRM/AM 3992.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor nesta data.

RUY MELO DE OLIVEIRA
Diretor Geral do TRE/AM