PORTARIA N° 305, DE 17 DE JUNHO DE 2021

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI , do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º , da Lei nº 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997 ;

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 17.06.2021, os servidores a seguir relacionados:

I - JOÃO CARLOS DRESSLER PONTILHÃO, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Assistente IV, da Assessoria Jurídica da Presidência deste Tribunal - ASPRES/PRES, nível FC-4;
II - CRISTINE CAVALCANTI GOMES MENEZES, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Assistente I, do Gabinete da Presidência/PRES, nível FC-1;

Art. 2º DESIGNAR os servidores abaixo elencados, lotando-os nas respectivas unidades

I - JOÃO CARLOS DRESSLER PONTILHÃO, Analista Judiciário, para a Função Comissionada de Assistente I, do Gabinete da Presidência deste Tribunal - ASPRES/PRES, nível FC-1;
II - CRISTINE CAVALCANTI GOMES MENEZES, Analista Judiciário, para a Função Comissionada de Assistente IV, da Assessoria Jurídica da Presidência/PRES, nível FC-4;

§1º Na condição de interinos, a contar de 17.06.2021 até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titulares, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO
Presidente do TRE/AM