PORTARIA N° 309, DE 18 DE JUNHO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE n. 23.234, de 25/03/2010 , que dispõe sobre regras e diretrizes para a contratação de serviços no âmbito da Justiça Eleitoral;

CONSIDERANDO a Portaria TRE/AM nº 237, de 07 de maio de 2021 ;

CONSIDERANDO o Despacho oriundo da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças SAO (doc. n. 58.021/2021), com despacho deliberativo da Diretoria Geral (doc. n. 58.211/2021), constantes do Processo Administrativo Digital - PAD nº 3.425/2021,

RESOLVE

Art. 1º DISPENSAR o servidor JONAS ROSA SILVA, lotado na Seção de Transportes - SETRAN /COSEG/SAO, da Equipe de Planejamento da Contratação de serviços de manutenção veicular, constituída por meio da Portaria TRE/AM n. 237, de 07 de maio de 2021 .

Art. 2º DESIGNAR o servidor RAFAEL DA SILVA PANTOJA, lotado na Seção de Transportes SETRAN/COSEG/SAO, para, sem prejuízo das atribuições inerentes ao seu cargo, atuar como Coordenador da Equipe de Planejamento da Contratação de serviços de manutenção veicular, constituída por meio da Portaria TRE/AM n. 237, de 07 de maio de 2021 .

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO

Presidente do TRE/AM