PORTARIA N° 315, DE 28 DE JUNHO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto nos incisos I e VII, do art. 7º , da Resolução TRE/AM nº 14, de 30/08/2016 ,

CONSIDERANDO o disposto no inciso XXIII, do art. 1º, da Portaria TRE/AM nº 760, de 31/08/2014 ,

CONSIDERANDO a decisão proferida no doc. nº 061383/2021, do Processo Administrativo Digital - PAD nº 005390/2021,

R E S O L V E

Art. 1º CONCEDER ao servidor (a) MAQSON ECLES MENDOÇA TORRES, Chefe de Cartório, FC06, Suprimento de Fundos no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), com Material de Consumo (ND 33.90.30), subitem 24 - Material p/ Manutenção de bens imóveis/instalação, R$ 700,00 (Setecentos reais), com Serviço de Terceiros - Pessoa Física (ND 33.90.36), subitem 18 - Manutenção e conservação de equipamentos, R$ 2.700,00 (Dois mil e setecentos reais), com Serviço de Terceiros - Pessoa Física (ND 33.90.36), subitem 25 - Manutenção e Conservação de bens imóveis, R$ 200,00 (Duzentos reais), com Serviço de Terceiros - Pessoa Física (ND 33.90.36), subitem 39 - Fretes e transportes de encomendas, totalizando o valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais).

Art. 2º Fixe-se o prazo de aplicação em 45 (quarenta e cinco) dias a contar do crédito em conta especial do suprido, e o prazo de prestação de contas em 15 (quinze) dias, a contar do dia subsequente ao término do período de aplicação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO VICTOR PEREIRA MARTINS DA SILVA

Diretor-Geral do TRE/AM