Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA N° 344, DE 05 DE JULHO DE 2021
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, em substituição, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução TSE nº. 22.582, de 30 de agosto de 2007 , que dispõe sobre o desenvolvimento nas carreiras dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, dos quadros de pessoal dos Tribunais Eleitorais;
CONSIDERANDO a Lei nº. 12.774, de 28 de dezembro de 2012 , que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências;
CONSIDERANDO a Portaria TRE-AM nº. 761, de 31 de agosto de 2014 , que subdelegou competência para o titular da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Regional para a prática de atos administrativos relacionados à gestão de pessoal;
CONSIDERANDO ainda a aprovação nas avaliações de desempenho realizadas no período 07.07.2020 a 06.07.2021, devidamente homologadas pelo Secretário de Gestão de Pessoas, em substituição,
R E S O L V E:
PROGREDIR o servidor abaixo nominado, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, (Anexo III - Lei 12.774/2012) , conforme segue:
Processo PAD Nº |
Servidor |
Cargo/Área |
Lei |
Nova referência |
A contar de |
Matrícula |
671/16 |
Rafael da Silva Pantoja |
Técnico Judiciário - Administrativa |
NI-B-7 |
07.07.2021 |
2.302.064 |
(Assinado eletronicamente conf. Lei nº 11.419/2006 )
ORLANDO CORREIA GUIMARÃES
Secretário de Gestão de Pessoas, em substituição
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 125, de 12.07.2021, p. 5.