PORTARIA N° 353, DE 08 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto da Presidência da República n. 9.373 - de 11.05.2018 e na Resolução TRE-AM n. 03, de 15.09.2003 ;

CONSIDERANDO o objeto do Processo Administrativo Digital - PAD n. 3.952/2019, bem como o despacho oriundo da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças - SAO (doc. 66.441 /2021), deferido pela Secretaria de Gestão de Pessoas (doc. n. 67.496/2021),

RESOLVE

Art. 1º REVOGAR a Portaria TRE/AM n. 149, de 12.03.2020 .

Art. 2º CONSTITUIR Comissão Especial de Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da 26ª ZE - Barreirinha.

Parágrafo Único. DESIGNAR a servidora e os servidores infra nominados para, sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação e sob a Coordenação da primeira, integrarem a Comissão supra:

I - MIDIAN ABIDON SIQUEIRA, lotada na Coordenadoria de Material e Patrimônio - COMAP/SAO;

II - JOSÉ RIBAMAR ROCHA DOS SANTOS, lotado na Seção de Gestão de Patrimônio - SEPAT /COMAP/SAO;

III - IRANILDO MACEDO SOARES, Chefe de Cartório da 26ª Zona Eleitoral - Barreirinha/AM.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO

Presidente do TRE/AM