PORTARIA N° 370, DE 13 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 23.474/2016 , que dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais dos Tribunais Eleitorais e estabelece outras providências;

CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo Digital - PAD nº 24.985/2016, mormente solicitação do Grupo Gestor QUALIVIDA (PAD-Doc. nº 54.814/2021) e despacho exarado pelo Diretor-Geral deste Tribunal (PAD-Doc. nº 57.852/2021),

RESOLVE

Art. 1º CONSTITUIR o Grupo Gestor do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho, designando as servidoras e os servidores infra nominados para, sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação, comporem o referido Grupo, sob a coordenação do primeiro e sub coordenação da segunda, conforme segue:

I. WESLEY SIRLAM LIMA DE AGUIAR, Secretário de Gestão de Pessoas - SGP (Coordenador);

II. CAROLINE RIBEIRO FROTA MOREIRA, Coordenadora de Assistência Médica e Social - COMED/SGP (Subcoordenadora);

III. DANNA MICHELLE GORDIANO VALENTE, lotada no Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças - GABSAO/SAO;

IV. GUTEMBERG CAPECCI, Chefe de cartório da 17ª ZE, Humaitá/AM;

V. JANDER ASSIS VALENTE, lotado na Seção de Administração Web - SAWEB/CDES/SGP;

VI. MARIA DO SOCORRO CUNHA DE ARAÚJO, lotada na Seção de Atendimento Médico, Odontológico e Ambulatorial - SEMOA/COMED/SGP;

VII. MARTA BITTENCOURT VIEIRA, lotada no Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação - GABSTI/STI;

VIII. MARILZA MOREIRA DA SILVA, Chefe da Seção de Biblioteca, Arquivo e Editoração - SEBIB /CORE/SJD;

IX. MOACIR MORAES VIANA, Chefe da Seção de Administração Web - SAWEB/CDES/SGP;

X. ROSIENA DA SILVA VAZ PEREIRA, servidora aposentada;

XI. SIRIO GOES VASCONCELOS, Secretário de Tecnologia da Informação - STI;

XII. SUELLY NERY DE PAIVA, lotada na Seção de Desenvolvimento Organizacional - SEDES /COEDE/SGP;

- JULIO CESAR ALBUQUERQUE LIMA, lotado na Assessoria de Comunicação Social - ASCOM/PRES (Designado pela Portaria TRE/AM nº 543, de 21 de setembro de 2021)

Art. 2º Caberá ao Grupo Gestor mencionado no artigo 1º deste Ato: elaborar, acompanhar e executar o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho no âmbito desta Corte Eleitoral.

Parágrafo único. O programa mencionado no caput terá por objeto facilitar e satisfazer as necessidades dos servidores, colaboradores e estagiários no desenvolvimento de suas atividades perante esta Justiça Eleitoral, em harmonia com o objetivo estratégico de aprimoramento de Gestão de Pessoas deste Tribunal.

Art. 3º REVOGAR os artigos 1º e 2º da Portaria TRE-AM nº 496/2020 .

Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação no Diário de Justiça Eletrônico.

(Assinado eletronicamente conf. Lei nº 11.419/2006 )

Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO

Presidente do TRE/AM