PORTARIA N° 410, DE 27 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI , do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º , da Lei nº 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997 ;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Digital - PAD n. 006941/2021,

RESOLVE:

ART. 1º DISPENSAR o servidor ANTÔNIO CARLOS DE CASTRO MOREIRA, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Benefícios/COPES/SGP, nível FC-6, a contar de 01.08.2021.

ART. 2º DESIGNAR a servidora FABIOLA COSTA DOS SANTOS DE CAMPOS, Técnica Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Benefícios/COPES/SGP, nível FC-6, a contar de 01.08.2021, lotando-a na referida unidade.

§1º Na condição de interina, a contar de 01.08.2021 até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Assinado eletronicamente conf. Lei nº 11.419/2006 )

Desembargador Wellington José de Araújo

Presidente do TRE/AM